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0900174-10.2017.9.26.0000

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TJMSP 20/10/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2317ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 070183/2014 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 425/449 E 488/500 Interessado(s): JEFFERSON DE SOUZA AMORIM CB PM RE 10396

TJMSP 02/04/2018 - Pág. 21 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2414ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800133-49.2017.9.26.0060 - (Controle 6969/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RICARDO DE SOUZA REIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AD) - Despacho de ID

TJMSP 06/11/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2326ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que

TJMSP 08/11/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2328ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 83227) PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800027-47.2016.9.26.0020 - APELACAO

TJMSP 14/08/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2272ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP 175.619 e outros. Apdo.: o MP. RECURSO INOMINADO Nº 0001445-49.2017.9.26.0010 (Nº 210/17 - Feito 80839/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 105/117

TJMSP 08/08/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2268ª · São Paulo, terça-feira, 8 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 02 de agosto de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900174-10.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 561/17 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 0800133-49.2017.9.

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