TJMSP 14/08/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2272ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP 175.619 e outros. Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0001445-49.2017.9.26.0010 (Nº 210/17 - Feito 80839/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 105/117V.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0000343-97.2015.9.26.0030 (Nº 7401/17 – Proc.
73259/15 – 3ª Aud.). Aptes.: Marcelo Atilio Morini, Cb PM; Eduardo Benedito Carneiro de Oliveira, Cb PM.
Adv.: Tadeu de Carvalho, OAB/SP 99.549. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0002684-62.2016.9.26.0030 (Nº 7402/17 – Proc. 78598/16 – 3ª Aud.). Aptes.: Claudinei
José da Silva, ex-Cb PM; Paulo Sérgio Lopes de Souza, Sd PM. Advs.: Paulo Cesar Grillo da Silva, OAB/SP
349.512 e outro (PM Claudinei); Daniel Tavares Elias Cecchi Kitadani, OAB/SP 331.770 e outro (PM Paulo).
Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0003644-78.2016.9.26.0010 (Nº 209/17 - Feito 79406/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 353/365v.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000995-09.2017.9.26.0010 (Nº 1258/17 – Feito 80434/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 138/150 e 178/190v. Interessados: Gabriel Rodrigues, Sd
PM; Rubens Garcia Pereira, Cb PM. Adv.: João Marcos Brito Barbosa da Silveira, OAB/SP 365.921
(Dativo).
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000037594.2017.9.26.0010 (Nº 245/17 – Rec. Inom. 183/17 – 79898/17 – 1ª Aud.). Embgte.: o MP. Embgdo.: o v.
Acórdão de fls. 224/230.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002115-24.2016.9.26.0010 (Nº 1257/17 – Feito 78103/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 216/228 e 248/260v. Interessado: Wilson Vintena Santos
de Souza, Sd PM. Adv.: Fernando Soares Rocha, OAB/SP 388.824.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (26 de julho a 11 de agosto de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900177-62.2017.9.26.0000 –
AÇÃO RESCISÓRIA (130/17 – Apel 3293/14 - 5070/13 – 2ª Aud.). Autor.: Wilton Carvalho de Santana, exSd PM. Adv.: Alexandre Albuquerque Cavalcante, OAB/SP 270.057. Ré: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900175-92.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
563/17 – AO. 6875/17 – 2ª Cível). Agvte.: Metusalem Gonçalves Angelo, ex-Cb PM. Advs.: Jacqueline do
Prado Valles, OAB/SP 138.663 e outros. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc.
Estado, OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900176-77.2017.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 562/17 – HC. 6933/17 – 2ª Cível). Agvte.: Marcus Antonio Pedro da
Silva, 1º Sgt PM. Adv.: Genivaldo Justino da Costa, OAB/SP 334.190. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia
Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900178-47.2017.9.26.0000
(HABEAS CORPUS Nº 39/17 – HC. 7029/17 – 2ª Civel). Impte: Fábio César Baron, OAB/SP 146.885.
Pacte.: Wilson Amaral, Ref 3º Sgt PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 2ª Aud. Interessada: a
Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900174-10.2017.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 561/17 – AO. 6969/17 – 2ª Cível). Agvte.: Ricardo de Souza Reis, ex-Cb
PM. Adv.: Humberto Teles de Almeida, OAB/SP 341.625. Agvdo.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800118-40.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4213/17 – MS
6596/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Julio Cesar Freitas Parruca, Res Cel PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP
302.130.
APELAÇÃO Nº 0000008-74.2016.9.26.0020 (Nº 4219/17 – AO 6316/16 – 2ª Aud.). Apte.: Antonio Claudio
Noronha, ex-Sd PM. Advs.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: