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Processos encontrados
Recife, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.809, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 9.742.273,91 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 2
8 - Ano XCVIII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00314 Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO Atividade: 20.609.1052.4196 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Animal
Recife, 15 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: Governo do Estado 10.125.1077.4422 - Fortalecimento do Controle e da Participação Social 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 10.126.0984.2080 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do FES-PE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.128.1028.3082 - Formação e Qualificação de Recursos Humanos para o SUS 3.3.90.00 - Outras Despesas
Recife, 21 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.013, DE 20 DE JULHO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 137 - 9 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.198.260,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde-FES-PE. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de julho do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Consti
2 - Ano XCIX Ć NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de junho de 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 52.965, DE 6 DE JUNHO DE 2022. Altera o Decreto nº 11.860, de 2 de outubro de 1986, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, a concessão da gratificação de risco de vida ou saúde. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições
4 - Ano XCVII • NÀ 44 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.548.576,36 10.305.0512.1478 - Implementação de Ações de Vigilância das Arboviroses e Assistência e Monitoramento dos casos notificados como síndrome congênita do Zika Vírus 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.305.0512.2104 - Vigilância e prevenção das Doenças Imunopreveníveis 4.4.90.00 - Investimentos 10.301.0
Recife, 12 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 6º A multa básica será acrescida dos seguintes percentuais, limitada ao valor máximo estabelecido em Lei: Ano XCV • NÀ 8 - 7 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de janeiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Bras
Recife, 29 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.121.1028.4419 - Fortalecimento do Processo de Planejamento e Gestão do Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 10.122.0902.4553 -
12 - Ano XCIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'(-867,d$(',5(,726+80$126 6HFUHWDULDGH-XVWLoDH'LUHLWRV+XPDQRV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 2S(VSHFLDO 'HYROXomRGH6DOGRGH5HFXUVRVGH&RQYrQLRGD6HFUHWDULDGH -XVWLoDH'LUHLWRV+XPDQRV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ (05 5(&85626'(72
2 - Ano XCIX Ć NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de maio de 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 17.760, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Escola Técnica Estadual Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, a Escola Técnica Estadual localizada no Bairro de Marcos Freire, no Município de Jaboatão dos Guararapes. Faço saber que a Assem