Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIV• NÀ 243 Estadual Joel da Harpa, referente ao Projeto ARENA DA SAÚDE DO IDOSO, VISANDO O FORTALECIMENTO E MELHORIA A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE – SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE OLINDA VALOR: R$ 199.903,00 VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 10(dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE DE RECURSOS: 0101 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4217.EFCC NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43 NOTA DE EMPENHO N.º

Poder Executivo ● 23/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 74 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2020. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 48.966, DE 22 DE AB

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de abril do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENT

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2018 - SR. DEMETRIUS MELO DE ARAÚJO. OBJETO: Locação do imóvel local

Poder Executivo ● 17/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2016 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM ERRATA DA 1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 232.2014.CPLM.PE.169, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Onde Lê-se: Vigência: 14/04/20

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2017 ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2017-CPL II/SDS. Objeto: Contratação para prestação de Serviços de Engenharia, através de Empresa Especializada para Executar a Conclusão das Obras Remanescentes da AIS/PETROLINA, Situada na Av. Cardoso de Sá, S/N, Vila Eduarda, Pet

Poder Executivo ● 20/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 197 - 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2015 ESPECIFICAÇÃO DECRETO Nº 42.261, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS incidente na importação de policarbon

Poder Executivo ● 28/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de setembro de 2019 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2019. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de setembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 198 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2019. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princ

Poder Executivo ● 09/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Ano XCVII • NÀ 126 - 3 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2020. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administraç