Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta Atividade: 04.126.0452.2028 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria da Fazenda 3.3.90.00 - Outras Despesas Corren

Poder Executivo ● 12/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00101 Gabinete do Governador - Administração Direta Atividade: 04.122.0452.4364 - Gestão das atividades do Gabinete do Governador 3.3.90.00 - Outras Despe

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso II do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 7.700.623,01 (sete milhões, setecentos mil, seiscentos e vinte e três reais e um centavo), e são provenientes do Tesou

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2020 Atividade: Atividade: Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo p 10.302.0410.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão de Entidades Filantrópicas 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 10.305.0512.2164 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Controle das Doenças e Agravos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.122.0902.4553 - Construção, A

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Ano XCVII • NÀ 45 - 9 ERRATA EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Projeto: 14.421.0903.4334 - Reforma, Construção e Equipagem das Unidades de Atendimento da FUNASE

Poder Executivo ● 10/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.417, DE 9 DE MARÇO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 48 - 3 ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$10.000.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAU

Poder Executivo ● 10/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 4 de setembro de 2021 de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE, crédito suplem

Poder Executivo ● 23/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Camaragibe 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Igarassu 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV São Lourenço da Mata 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Vitória de Santo Antão 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Bezerros 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Palmares 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Caruaru 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Belo Jardim 30 OUT 30 OUT