Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 5.936.800,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e seis mil e oitocentos reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata

Poder Executivo ● 24/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.128.1028.3082 - Formação e Qualificação de Recursos Humanos para o SUS 3.3

Poder Executivo ● 02/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2015 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 028/2013-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro referente ao realinhamento do item “Administração Local” da proposta de preços da CONTRATADA, adstrito às parcelas vincendas, perfazendo o valor de R$ 182.635,72. Data de assinatura: 11 de agosto

Poder Executivo ● 09/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2019 Entrega de proposta: até 23.01.2019 às 9h. Abertura das propostas: 23.01.2019 às 9h30. Início da disputa: 23.01.2019 às 10h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). (*) Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/ nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-fe

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de fevereiro de 2016 $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'(6$Ò'(  )XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR  &RQVWUXomR$PSOLDomR5HIRUPDH(TXLSDJHPGH8QLGDGHVGH 6D~GH  ,QYHVWLPHQWRV  ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH  *DUDQWLDGD2I

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Correspondente a seguinte imagem: de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos e com a operacionalização do FES – PE, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Anverso Reverso 35mm 10mm 15mm Recife, 5 de outubro de 2017 DECRETA: 35mm Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal d

Poder Executivo ● 18/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2014 - CPL/SDS. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos Eletrônicos de Registro de Ponto

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 239 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE CONTRATO Nº 0170/2017-SEE. CONTRATADA: JME PROJETOS LTDA CNPJ: nº 15.255.894/0001-38. Objeto: Elaboração de projetos necessários à obtenção dos atestados de regularidade junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, para subsidiar 142 escolas, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto básico e/ou executivo, do Edital e de sues anexos. Valor do Contrato: R$ 2.680.880,88. Empenho: nº 2017NE

Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob Gestão Estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 0101 10.302.0410.3647 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pelo HEMOPE 1.750.853,49 Atividade: 875.851,61 1.876.824,88 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão de Entidades Filantrópicas 010

Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2017. Ano XCIV • NÀ 98 - 7 DECRETO Nº 44.489, DE 26 DE MAIO DE 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de maio do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Abre ao Orçamen