Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13074 salarial em 14.11.2014, conforme ID eea6449, e a relativa às referência, dado que, a depender do prazo de desligamento do diferenças de RMNR em 19.06.2015, conforme ID 3e11cd9. empregado, o saldo do FGTS para fins rescisórios pode sofrer alterações; Na presente ação o reclamante postula diferenças de verbas rescisórias e de indenização do PIDV, eis que as v

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 561 aspecto, eventual omissão da empresa em realizar as 85.2014.5.18.0000, a matéria sob exame restou decidida. Veja: avaliações de desempenho não teria o condão de atrair a "PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. OMISSÃO DE AVALIAÇÃO aplicação subsidiária do artigo 129 do Código Civil de 2002 e, DO EMPREGADOR. Na hipótese de omissão do empregador em consequentemente,

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 2507 Relatora Desembargadora Káthia Maria Bomtempo de Albuquerque, PCR da CELG, as referências salariais decorrentes da progressão 1ª TURMA, 11/9/2013). por antiguidade" (ID 2201035, fl. 1487, pág.7). Acrescenta que "não há falar em pagamento de diferenças salariais Registre-se, por oportuno, que a exegese que se extrai do artigo 3º no percentual de 4% (quatro po

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 198 dado à parcela ou parcelas impugnadas. ............................................................................................................. I - A quitação não abrange parcelas não consignadas no recibo de ....................................................................................................... quitação e, consequentemente, seus reflexos

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 930 Encerrada a instrução processual, as partes declararam que não administrativa em nada impede a necessidade de recomposição tinham outras provas a produzir. Razões finais orais e remissivas. civil do prejuízo sofrido pelo banco reclamado. Malograda a segunda tentativa conciliatória. É o relatório. Sobre a possibilidade de responsabilização pessoal do trabalha

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 3889 encontra-se disponível nos anexos deste regramento; remuneração normal (valor mensal), por mês trabalhado, de acordo 10.2.1.2 Quando da rescisão, será considerado o valor da com o prazo limite da categoria na qual o empregado foi classificado remuneração normal indicada no item 10.2.1.1, atualizado segundo (24º mês para os classificados na categoria A e 1

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 278 desta. de acordo coletivo, o que aqui não ocorreu. Diante desse contexto, forçoso é o reconhecimento da existência de Nesse contexto, forçoso reconhecer e declarar que não há óbice ao litispendência entre a presente ação individual e a ação coletiva. exame da pretensão do autor. Sendo assim, de ofício, pronuncio a litispendência e, por Nego provimento

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 567 o aumento salarial em razão da progressão auferida. Ora "Art. 28 - A Progressão Funcional por Antiguidade será aplicada a Excelência, neste caso, o recte não faz jus ao reajuste salarial cada dois (02) anos, com acréscimo de uma (01) referência da faixa desde janeiro/2010, tendo em vista que as avaliações ocorrem no salarial onde está classificado o empreg

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 492 Súmula nº 34 deste Egrégio Regional, resultado do julgamento do mínima, que sejam coerentes com a finalidade da avaliação, que é IUJ nº 0010489-85.2014.5.18.0000. Veja: a de promover o aprimoramento funcional e a otimização dos "PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. OMISSÃO DE AVALIAÇÃO serviços prestados pelo empregado. DO EMPREGADOR. Na hipótese de omissão do

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 369 É o relatório. por mérito não concedidas pela recorrida. VOTO A reclamada, por sua vez, argumenta que, desde a implantação do ADMISSIBILIDADE PCR, tem realizado avaliações anualmente e, de fato, pago as Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade devidas progressões por mérito e por antiguidade a quem de direito. dos recursos, de