Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1755/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 278 modo a acrescê-las. objetivos de avaliação de desempenho e níveis de pontuação Assim, a prescrição quinquenal já reconhecida deve alcançar mínima, que sejam coerentes com a finalidade da avaliação, também a pretensão ao reconhecimento das diferenças que é a de promover o aprimoramento funcional e a otimização salariais anteriores a 22/05/2009, porqu

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: BRENDA KELLEN DE ALMEIDA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por BRENDA KELLEN DE ALMEIDA OLIVEIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. A parte autora alega,

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 "10.2.2.1 - PROGRESSÃO FUNCIONAL 2394 funcional e a existência de recursos financeiros. Art. 26 - A Progressão Funcional é o procedimento do Plano de Carreira e Remuneração que permite a evolução do empregado, Nesse sentido, é a jurisprudência consolidada do TST, conforme se nas funções contidas num mesmo cargo, desde que atendidos os vê no seguinte julgad

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 921 eficácia liberatória geral e ilimitada, eis que seus efeitos se até a data da efetiva rescisão (09/06/2014), observando-se o índice restringem às parcelas e valores devidamente discriminados no de 4 % para cada referência, além de seus reflexos sobre anuênios, termo de rescisão. Recurso patronal a que se nega provimento. horas extras, férias, salários trez

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 846 Conforme TRCT - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (ID n. 479ed44 - Pág. 1/2), colacionado pelo próprio autor, o valor da 10.2.2.3 O valor que será utilizado como base para o cálculo da referida verba é R$ 222.294,67. Observa-se, ainda, que o indenização similar à multa de 40%, é o saldo do FGTS para fins documento colacionado pelo autor sob ID n. 479ed

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Adicional de periculosidade 617 laborais é possível concluir que não se qualificariam os trabalhos do Reclamante como atividade em instalações elétricas A ré não conforma com a condenação ao pagamento do adicional desenergizadas e liberadas para o trabalho, nos termos de periculosidade, à razão de 30% sobre o salário do autor, e preceituados nos itens 10.2.8

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 (artigo 487, parágrafo 1º, da CLT e OJ 82 da SDI-1/TST). 1621 em favor do obreiro em alguns anos, consiste que a mesma também se quedava em divulgar os resultados da 'Avaliação por Os instrumentos coletivos deixam claro que o reajuste incide a partir Competência', pois SEMPRE se eximia de divulgar o resultado do do dia 1º de maio de cada ano. Transcrevo: referido

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 trabalho, em razão de adesão voluntária do empregado a plano de 2049 03b540a, fl. 500). dispensa incentivada, não enseja quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas objeto do contrato de emprego se a condição Sustenta que "não restam dúvidas que a reclamada procedeu à constar apenas em regulamento interno, sem aprovação por acordo correta concessão de pr

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 2250 pois visa a desvirtuar a aplicação do parágrafo 2º do artigo 477 da recorrido provando que o mesmo foi submetido a avaliação e sendo CLT. assim a recorrida não foi omissa" (ID e216889, pág. 11, fl. 557). Consequentemente, não se sustenta a tese da recorrente de que a Assevera que o "documento, além da justificativa/motivo da sentença ofende ato jurídico p

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 298 Sucessivamente, requer a concessão de progressão por acréscimo de até cinco (05) referências da faixa salarial onde está antiguidade, relativamente ao ano de 2014. classificado o empregado, beneficiando no mínimo 1/3 (um terço) dos empregados efetivos e deverá ser concedida, até 120 (cento e Pois bem. vinte) dias após a data-base da categoria, em cada an