Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 2138 sacados para compra de sua casa própria, além dos valores na base de cálculo para apuração do título sob análise" (ID. depositados nos antigos bancos gestores (BB e Bradesco). e5718d7 - Pág. 1/2). A reclamada, por sua vez, relata que efetuou o pagamento da indenização similar à multa rescisória com base no saldo existente na conta vinculada na data do efeti

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 432 horas o reclamante realizava sua atividades porque não culminou no recebimento por parte do autor do valor de R$ acompanhava o trabalho do mesmo", ao final do seu depoimento, 402.859,51 (Quatrocentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove como acima colacionado, fora capaz de relatar, com detalhes reais e cinquenta e hum centavos) no mês de dezembro/2014, seque

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 1951 da ré, em que foi pactuado o pagamento de uma indenização em estabelecida no PDV, sob o argumento de que a base de cálculo valor equivalente ao 40% sobre os depósitos de FGTS de todo o utilizada é menor do que a efetivamente devida. contrato de trabalho. Acrescenta que o cálculo realizado pela ré não Junta aos autos, dentre outros documentos, cópia da sua C

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 425 DIFERENÇAS EM RAZÃO DOS EXPURGOS DOS PLANOS Diante do aqui decidido, julga-se improcedente a Reclamatória. ECONÔMICOS Inverta-se o ônus de sucumbência. Custas pelo Reclamante, estas O Reclamante requer a condenação da Reclamada ao pagamento não dispensadas ante o indeferimento da gratuidade da Justiça no das diferenças da multa de 40% do FGTS, sob o argum

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 2143 Acerca do tema, assim dispõe a Cláusula 10.2.2.3 do PIDV 2014 (vide fls. 333): "10.2.2.3 O valor que será utilizado como base para o cálculo da indenização similar à multa de 40%, é o saldo do FGTS para fins rescisórios na data do efetivo desligamento do empregado." Conforme se depreende das fls. 28/30, o saldo de FGTS para fins rescisórios era de R$ 681.880,00

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS(OAB: 5951/RN) MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455-B/RN) ADVOGADO ADVOGADO 109 Na audiência de continuação, sem mais provas, foi encerrada a instrução. Razões finais orais remissivas pelas partes. Recusada a segunda proposta de conciliação. Intimado(s)/Citado(s): É relatório. - CARLO

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1638 Os exequentes, em sua resposta, transcrevem trecho da sentença e soma o valor referente à verba “diferença indenização variável” (fl. argumentam “que o título foi amplo, condenando a ré ao pagamento 2077), sendo desnecessária, por enquanto, remessa dos autos ao de todas as diferenças por adesão ao PIDV, sem dinstição entre senhor calculista. parcel

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1640 FGTS aferidos nos autos 0147800-97.2004.5.09.0654. indenização variável, requerendo a exclusão da verba dos cálculos. O valor utilizado pelo perito para calcular as diferenças devidas aqui Diz o senhor calculista: foi extraído do cálculo elaborado pela reclamada constante na fl. Restaram deferidas diferenças de PIDV, logo, todas as parcelas 1783. previstas

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 842 10.2.2.1 A Companhia disponibilizará simulador, no qual os Trabalho (id. 479ed44), verifica-se que foi paga ao reclamante a empregados poderão consultar o valor base para fins rescisórios, quantia de R$ 222.294,57, valor este suficiente a abranger as disponível no extrato do FGTS, de modo a possibilitar uma indenizações devidas em decorrência da adesão do recla

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 abono de 1/3, gratificação de férias e FGTS + multa de 40%. 22067 10.2.2.1 A Companhia disponibilizará simulador, no qual os empregados poderão consultar o valor base para fins rescisórios, disponível no extrato do FGTS, de modo a possibilitar uma simulação de cálculo do valor da indenização adicional fixa previsto; Não há que se falar em reflexos sobre a PLR,