Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de outubro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ANEXO

Poder Executivo ● 14/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de maio de 2020 Atividade: 10.301.1028.3435 - Manutenção do Programa de Redução de Acidentes com Governo do Estado 44.434,51 Transportes Terrestres 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 0101 Atividade: 10.122.1028.3438 - Implementação das Ações de Regulação em Saúde 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes DECRETO Nº 49.023, DE 13 DE MAIO DE

Poder Executivo ● 24/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.134, DE 23 DE JUNHO DE 2020. II - supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população; Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 40.896.000,00em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. III - lojas de defensivos e insumos agríc

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.681, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 24.669.145,00 0144 24.669.145,00 24.669.145,00 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ORÇAMENTO FISCAL 2022 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.30

Poder Executivo ● 05/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.303.0655.3126 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 10.122.0

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de novembro de 2022 DECRETO Nº 54.003, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessário

Poder Executivo ● 31/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Atividade: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.845.0197.0777 - Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 3.3.40.00 - Outras Despesas Corren

Poder Executivo ● 30/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.661, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 203 - 9 DECRETO Nº 49.663, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 120.000.000,00 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de dezembro de 2021 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2021. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9 de dezembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independ�

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de setembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA GOVERNADOR DO ESTADO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃ