40 resultados encontrados para 10.407.005/0003-59 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 a seguinte data e horário: 30/09/2019 10:00, ficando desde já advertidos das implicações legais pelo seu não Reclamante Advogado comparecimento, conforme intimações anteriormente recebidas. DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE-PE, em 10 de Outubro de 2018. Documento assinado eletronicamente pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) Reclamado 2.200-2/2001 de 24/
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2499 nos termos do art. 835, I, e 854, ambos do NCPC, notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique meios hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80 INTIMAÇÃO c/c art. 889 da CLT, bem como do artigo 116 da Consolidação Fica V. Sa
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Advogado SOBRE O LAUDO PERICIAL PSIQUIÁTRICO APRESENTADO PELO PERITO DO JUIZO SOB ID b4b23f7, NO PRAZO DE 5 DIAS. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. 1205 JOSIAS ALVES BEZERRA (OABPE
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2498 INTIMAÇÃO c/c art. 889 da CLT, bem como do artigo 116 da Consolidação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d81a96 dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. proferida nos autos. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) DECISÃO Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo Constando advogado
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 2661 em locais destinados à espera por atendimento ou audiência, já determinado o desbloqueio da quantia excedente. observando-se, sempre que necessário, o espaçamento e a CASO O RESULTADO SEJA NEGATIVO marcação de assentos. 1. Após, considerando a inexistência de numerário bloqueado, nos - O acesso à audiência deverá ser realizado através do link abaixo,
6 - Ano XCIV• NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 132/2016 – CES de 19/12/2016 que aprova o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, ofertado pela Faculdade
Recife, 10 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 30/06/2016 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 30/06/2016 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 30/06/2016, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 127 /2016 (art. 1º) INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL
10 - Ano XCIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 164, DE 26.08.2016 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de 23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Alexandre José Wanderley de Moraes, matrícula nº 187.737-2, das atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.
Recife, 10 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 890 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, D.O.E. de 02.03.2011, RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA, em consonância com a legislação vigente e as solicitações realizadas pelos servidores abaixo relacionados: Nº PROCESSO NOME MAT. Nº 01 02 0501548-5/2
20 - Ano XCIII • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - O cálculo do Fator de Alcance das Metas Institucionais da SEPLAG será realizado a partir do somatório das Notas Finais Alcançadas em cada meta institucional, considerando o estabelecido abaixo: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 240 /2016 (art. 1º) EMPRESA OPERADORA Borborema Imperial Transportes Ltda. INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS) DISTRIBUIDORA DE COMBUST