Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1494 acolhidas as pretensões elencadas no item “17” da petição No mesmo sentido, são as conclusões do parecer do assistente inicial.Atribui à causa o valor de R$ 81.765,00. técnico da reclamada (ID. 180447c). É rejeitada a conciliação e apresentada defesa escrita. Em que pese a insurgência do reclamante, não foi constatada pelo A ré contesta os pedidos

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5196 encontram quadros de distribuição de energia e quadros de controle "ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA de bombas (110V e 220V), para as atividades de energização e NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO corte da iluminação da quadra, academia e limpeza e filtragem das MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78. INSTALAÇÕES piscinas do clube" (g

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 8499 constantes do libelo (ID. afa8ab4 - Pág. 2), tem-se se o autor de 2014do Ministério doTrabalho e Emprego, e de acordo com a preferia ingressar na ré pela portaria que lhe era mais conveniente, NR 10 - item 10.6.1.2 - "As operações elementares como ligar e fazendo um curto trajeto a pé, que demorava poucos minutos, o desligar circuitos elétricos, realizadas e

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3477 Contudo, sem embargo do profícuo trabalho realizado pela Sr. afirmado pela testemunha Deniel Jhonata de Souza, indicada pelo Perito, entendo que a conclusão pericial não deve prevalecer. autor, por não se vislumbrar qualquer necessidade para tanto, não No aspecto, é de se observar que o Sr. Perito registrou o seguinte: obstante a realização de testes e diagnó

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 474 decisão proferida em sede de juízo positivo de retratação acerca do Na esteira das conclusões da perícia, também dispõe a OJ nº tema correção monetária publicada em 22/04/2021; recurso de 324 da SBDI-1 do C. TST, in verbis: revista interposto em09/03/2020, ratificado e retificado em ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE 04/05/2021), devidamente

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 833 elétricas energizadas, com currículo mínimo, carga horária e demais SEP, não podem ser realizados individualmente. determinações estabelecidas no Anexo II desta NR. 10.7.4 Todo trabalho em instalações elétricas energizadas em AT, 10.6.1.2 As operações elementares como ligar e desligar circuitos bem como aquelas que interajam com o SEP, somente pode ser el�

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 353 -adicional de 30%; e equipamentos energizados conforme item 10.6.1.2 da NR-10; -reflexos em horas extras, férias acrescidas do terço, 13º salários e Considerando o risco de energização acidental e o não FGTS, nos limites do pedido. cumprimento do item de segurança conforme o disposto 10.6.2 da Indefiro os reflexos em DSRs (domingos e feriados), pois a verba

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7280 Por outro lado, a testemunha do autor especificou “que Botucatu trata de mais de 500 litros de água por segundo e Porangaba trata 8. Adicional de periculosidade: 44 litros de água/segundo”. O Sr. Perito do Juízo concluiu (ID. dfcdf73 - Págs. 28/29) que: À luz do entendimento consubstanciado no item “X” da Súmula nº 6 do C. TST, o conjunto probatório or

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 No caso em análise, o perito designado nos autos, após minuciosa 663 usuários quanto aos equipamentos. análise da legislação aplicável e das atividades executadas, concluiu não restar caracterizada a periculosidade nas funções Os disjuntores utilizados no cliente da Reclamada (Hospital) exercidas pelo demandante. Constou da conclusão técnica: obedecem também

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7019 há de se confundir o conteúdo declaratório e os objetivos das Ratificando as informações contidas no item 10.3 deste Laudo anotações com as ações a que se refere. Nesse sentido, ante a Pericial, o Perito tem a informar que a Reclamada não foi localizada, recusa em fornecer as anotações, o mencionado dispositivo legal portanto, não apresentou as informaç�