Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 168 Vê-se, pois, que pela análise pericial o acidente com a enceradeira rompimento do cabo porque pode ter havido contato com a água – que não envolveu choque elétrico – teve o condão de provocar na que faz a transmissão entre a água e há o rompimento; que a água reclamante “quadro clínico de cefaléia, descontrole emocional, potencializa o efeito da el

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2856 são sim com riscos similares, pois ele adentrava em ambientes presença do empregado em área de risco dentro de sistema elétrico onde estavam instalados quadros elétricos e realizava intervenções de potência (SEP), unidade de geração e distribuição de energia com o ligar e desligar botoeiras e chaves ou mesmo acompanhar o elétrica, caracterizada por alt

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 5051 Ao contrário do que afirma o Reclamante, durante a diligência Resposta: No que pese a argumentação do Reclamante, pericial foi constatada a disponibilidade de várias jaquetas inicialmente, deve-se considerar que geradores de energia térmicas com capuz– CA: 28160, em bom estado de elétrica têm, normalmente, a comutação automática, ou seja, conservação.

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 relatoria. 2848 10.6.1.2 As operações elementares como ligar e desligar circuitos elétricos, realizadas em baixa tensão, com materiais e Quanto ao reconhecimento do direito ao adicional de equipamentos elétricos em perfeito estado de conservação, periculosidade, não comporta censura o Julgado. adequados para operação, podem ser realizadas por qualquer pessoa n

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e firmados por procuradores regularmente constituídos (id c9f0a63, foram objeto de análise, inexistindo omissão a sanar. 22c6dfa e 8b01770). Nada a prover. 1448 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE As reclamadas requerem pronunciamento acerca da exposição com extrabaixa (12V) e baixa tensão (127/220), níveis que estariam enquadrados nas exceções do item 10.6.1.2 da NR-10 e

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1455 supressão do período de repouso. RECURSO DO RECLAMANTE Como se vê, todos os aspectos discutidos pelas embargantes já SALÁRIO EXTRAFOLHA. PRÊMIO. SÚMULA 340 DO TST foram objeto de análise, inexistindo omissão a sanar. O reclamante (Ernando Alípio Figueiredo Leite) não se conforma Nada a prover. com a aplicação da Súmula 340 do TST na apuração do valor

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 904 em regime permanente. No entanto não se expunha a condição existência de condições periculosas no ambiente de trabalho do insalubre, haja vista os valores do IBUTG e de pressão sonora autor. estarem abaixo dos limites de tolerância. Após cumprir fielmente com seus préstimos, o perito JOSÉ DANIEL O Anexo 4 da NR-16 compõe o instrumento legal que alicerça esta

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1460 supressão do período de repouso. RECURSO DO RECLAMANTE Como se vê, todos os aspectos discutidos pelas embargantes já SALÁRIO EXTRAFOLHA. PRÊMIO. SÚMULA 340 DO TST foram objeto de análise, inexistindo omissão a sanar. O reclamante (Ernando Alípio Figueiredo Leite) não se conforma Nada a prover. com a aplicação da Súmula 340 do TST na apuração do valor

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2274 FGTS deve prevalecer em observância à modulação proposta pelo estão caracterizadas em lei como periculosas, segundo orientações Supremo Tribunal Federal, no julgamento do ARE nº 709212, de 13- contidas na Portaria 3.311/89 do Ministério do Trabalho. 11-2014, cujo entendimento se encontra consubstanciado na nova No corpo do laudo, o Sr. Perito observou que h

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Com relação ao uso de EPI (jaqueta térmica com capuz), foi 5057 possibilidade de eletrocussão. observado que os paradigmas que se encontravam em trabalho durante a diligência pericial, utilizavam corretamente os EPI, o A própria NR-10 deixa clara esta condição em seu item 10.6.1.2, que foi fotografado e se encontra registrado no laudo pericial. conforme transcrito