Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2355 além de ser uma fração ínfima de tempo, sequer pode-se falar em alguns itens de segurança, "não possui faixa refletiva no baú. Estes exposição ao risco, porque tratava-se de atividade elementar itens de segurança são importantes para preservar a segurança do (notadamente para um profissional com treinamento na NR 10, condutor, haja vista que são iten

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho realização de práticas hostis, ou mesmo do suposto assédio moral e sexual, antes desta ação. Inclusive após ter acesso a gravação elaborada a empresa iniciou de imediato uma apuração na qual, embasada nas provas acostadas aos autos e disponibilizada à empresa, confrontou o suposto assediador e procedeu com sua dispensa imediata, conforme prova a documentação juntada. Apresentou

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ocorreu por iniciativa dela, mas de adesão do recorrido ao plano de incentivo à aposentadoria, quando foi pago, além das verbas resilitórias, uma robusta indenização por meio de aporte na previdência privada. Entende que houve quitação de todos os direitos e obrigações advindas da relação empregatícia, com renúncia do obreiro a qualquer direito proveniente da mencionada relação

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 424 configurada a insalubridade e/ou e a periculosidade em seu tempo climatização por meio de botões (serviço fora do escopo da ordem laboral: A função da reclamante não foi configurada como insalubre, de serviço). 2 - Descreva as tarefas executadas pela reclamante. pelos motivos abaixo relacionados, e assim descritos: - O agente Quais as substâncias, agentes fís

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3436/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida". Registra-se, desde logo, que a hipótese não atrai a aplicação do item II do verbete mencionado, no qual se consigna que "o entendimento referido no item anterior não se aplica em relação à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em despacho de admissibilidade

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho jurisprudência trabalhista em âmbito nacional e que o posicionamento deste Tribunal sobre a matéria ora debatida já se encontra firmado, no mesmo sentido do acórdão regional, tem-se que o recurso de revista não se viabiliza, dada a ausência de transcendência da causa. Agravo a que se nega provimento" (AgAIRR-669-80.2012.5.01.0551, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho quanto aos temas "cerceamento de defesa", "adicional de periculosidade" e "obrigação de fazer - entrega de PPP" e dou provimento quanto ao tema "correção monetária" para convertê-lo em recurso de revista, do qual conheço, por ofensa ao art. 5°, II, da Constituição Federal, e, no mérito, dou-lhe provimento para determinar a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária d

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3055/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho a que denominam de "REC" (Requisição de Chamado Externo). O paradigma ainda disse que entre as atribuições desta função está a instalação de equipamentos de transmissão de dados, assim como atender a clientes que solicitam eliminação de defeitos na telefonia e dados. Esta última tarefa, consiste em detectar visivelmente o problema, e fazer reparos através de pequenas soldas de

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Nesse contexto, foram os fundamentos do MM. Juízo de origem: "Apesar de a perícia realizada nos autos da reclamação trabalhista 0010438-72.2016.5.15.0102 indicar a presença da periculosidade, entendo que não deve prevalecer sobre a conclusão obtida na presente demanda. Com efeito, conforme indicado pelo perito no documento de id a50acba, não foi efetuada a medição para apuração

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3539/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho não exerce ou exerceu atividades inerentes ao sistema elétrico de potência, e, quando das operações elementares realizadas em baixa tensão, o reclamante atuava mediante procedimentos de segurança em acordo com as normas técnicas oficiais, motivo pelo qual não podem ter as suas atividades consideradas como perigosas, merecendo reforma a decisão. Argumenta que o autor atuava em Sistem