Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 272 realizadas após a verificação de ordem de serviço da empresa cuidados e qualificação aos trabalhos em circuitos energizados contratante que necessitava o reclamante identificar qual conforme a NR 10 e diante dessas declarações do reclamante equipamento apresentava problemas, fazendo com que o foram solicitados e reiterado pelo perito que a reclamada nos Re

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 6847 A reclamada pede a exclusão da condenação ao pagamento de As instalações elétricas de baixa tensão também são integrantes do adicional de periculosidade. sistema elétrico de potência, tanto que o Sr. Perito, nos Para tanto, argumenta que o Sr. Perito reconheceu a exposição do esclarecimentos, destacou que, de todo modo, as instalações em reclamante

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2831 3. Não se constatou no ambiente de trabalho do Reclamante 25 volts (corrente alternada), não é necessária qualquer providência uma área com potencial de ocorrência de atmosfera explosiva (área que impeça o contato com as partes vivas da instalação, pois o classificada). valor está dentro das tensões de contato limites UL (volts), ou seja, 4. Constatou-se

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1754 incumbia ao autor zelar pelas condições gerais do ambiente de do M.T.E. trabalho, tomando as providências necessárias para sanar ou Na vigência da redação da Lei 7.369/85, regulamentada pelo manutenir qualquer irregularidade. Decreto 93.412/86, era condição necessária para se fazer jus ao Adverte-se que do LTCAT, fls. 281/282, se extrai que essa adicional

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 165 Para a constatação da periculosidade, faz-se necessária a e das novas instalações que estavam sendo ampliadas e nesta realização de perícia técnica por profissional competente (art. 195 condições ficou descaracterizado o normatizado na NR 10 item da CLT), providência cuja adoção foi determinada na audiência de onde diz 'As operações elementares com

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1367 demandassem maiores cuidados, pelo que pugna pela Considerando as tarefas de identificar problemas em quadros improcedência do pleito. elétricos alimentados por até 380volts energizados, os O MM. Juízo originário, com esteio no laudo pericial, condenou a procedimentos da NR10 não são sempre cumpridos e o Reclamante Reclamada ao pagamento do adicional perseguid

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 1004 AGUAS DE JOINVILLE, UNIÃO (PF - PSF/JOINVILLE) VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO RECORRIDOS: BRUNA AMARO VASQUES, COMPANHIA AGUAS ORDINÁRIO, provenientes da 4ª Vara do Trabalho de Joinville, SC, DE JOINVILLE sendo recorrentes 1. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE 2. BRUNA AMARO VASQUES e 3. UNIÃO recorridas 1. BRUNA RELATORA: TERESA REGINA COTOSK

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 fundamentação da sentença de Id. 3a12663. É o relatório. No arrazoado de Id. 79d441a, o recorrente se insurge contra sua condenação no pagamento de adicional de periculosidade, ao argumento de que o autor não manipulava equipamentos energizados, além do que recebeu treinamento sobre a NR-10, no qual lhe foi passado que qualquer intervenção em equipamentos elétric

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 34127 Bem por isso, não há se falar na omissão quanto à Portaria No mais, persegue a embargante o reexame do julgado, o que é Ministerial 1078/2014, que prevê não ser devido o adicional em vedado em sede de embargos declaratórios, porquanto não visam à debate nas operações no sistema elétrico de consumo em reforma do acórdão, mas ao esclarecimento de omis

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho embora continuasse registrando o ponto às 13:40 horas; (...) que tinha vez que chegava 12:00/12:40 horas no trabalho; que o mais comum era chegar 13:00 horas (...); que no final da jornada, depois das 22:00 horas, batia o ponto e ficava até mais tarde, tendo vezes que ficava até 23:00/23:30 horas; que antes de vir para Betim, era da mesma forma na saída". À sua vez, a 1ª testemunha indic