Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1970 de bens módicos que guarnecem a residência da executada, essenciais a habitabilidade e manutenção de subsistência com mínimo de dignidade. Nesse aspecto, aliás, preconiza o Enunciado 14 do FONAJE (destaquei): Os bens que guarnecem a residência do devedor, desde que não essenciais a habitabilidade, são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2217 AUGUSTO (OAB 375289/SP) Processo 1000654-96.2015.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Mitsu José Ferreira dos Santos - Fundação Uniesp de Teleducação - Fundação Uniesp Solidária e outro - Vistos.Fls. 405/406 e 412/417: Ciente.Aguardese a manifestação da parte autora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2095 de manifestação será interpretada como quitação do débito, com a consequente extinção da execução e liberação do valor em favor da parte exequente.3 Caso o depósito seja feito para garantia do Juízo, fica, desde já, a parte executada devidamente intimada para oferecimento de impugnação, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2389 positivo, desde já intimada a depositar em juízo, na forma e prazos previstos no contrato, bem como a executada para que não pratique ato de disposição do crédito, ficando, ainda, advertidas de que eventual escusa poderá acarretar fraude à execução, nos termos do art. 856, § 3º, do CPC.Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2170 de não cumprimento da ordem, constou, quando expresso em numeral, R$100,00 e, por extenso, “duzentos reais”. 2- Dessa forma, reconheço a existência de erro material para impor, pena de multa no valor de R$100,00 (cem reais), em caso de descumprimento da decisão de pág. 51.3 - Int. - ADV: DIEGO ALEX TOLOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3025 apresentada, dentro do prazo legal, sob as penas da lei.” - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 1000684-34.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rafaela Mariana Correa Siqueira - Vistos.Devidamente intimado a manifestar-se nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2217 LILIAN ORFANO FIGUEIREDO (OAB 297626/SP) Processo 1000338-15.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Higor Madureira de Alcantara - ‘1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2021 ME - Vistos.Fl. 81: Defiro a tentativa de citação do requerido no endereço indicado, pelo correio. Expeça-se o necessário.No caso de ineficácia da medida, defiro o quanto requerido à fl. 72, terceiro parágrafo, consistente na expedição de ofício ao Banco Itaú para a finalidade apontada.Intime-se.