Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2714 DIREITO À ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - COBRANÇA NO EXERCÍCIO DE 2021 - IMPOSSIBILIDADE - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL - COBRANÇA DO TRIBUTO, ADEMAIS, SUSPENSA POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1783 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2966 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2022 Processo 0001482-18.2019.8.26.0066 - Execução da Pena - Aberto - CAIQUE BRUNO DA SILVA ALVES - Intime-se para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comparecer em cartório para retirar ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2557 Pinto - Vistos. Ante o teor da petição de fl. 438, cumpra a parte ré a obrigação de fazer estipulada em sentença, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 10.000,00. Intime-se. - ADV: FABIANO LOURENCO DE CASTRO (OAB 130932/SP), LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB 160547/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6399 regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3768 público para acompanhar a Parte Autora. Nada Mais. - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP) Processo 0001249-66.2022.8.26.0405 (processo principal 0003850-21.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARIA JOSÉ G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2993 PRESTAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AOS FORMANDOS - RETENÇÃO INDEVIDA DOS VALORES PREVIAMENTE PACTUADOS E PAGOS - DISSABORES DEMONSTRADOS DIANTE DOS REITERADOS PEDIDOS DE RESCISÃO SEM QUALQUER RETORNO PELA PARTE CONTRÁRIA - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 2.000,00 - NEGADO PROVIMENTO (Para eventual interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2735 Processo 1000420-05.2021.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Gabriel de Sales Machado - - Gabrielle Rodrigues da Silva - BB Empreendimentos e Participações Ltda (Bb Construcoes Ltda) - - Perfil Administração e Vendas Sociedade Simples Ltda - Vistos I Recebo o recurso de fls. 304/329,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2602 RÉPLICA, devendo as partes, caso queiram, requerer a designação de audiência de instrução e julgamento virtual, quando também será tentada a conciliação. Por medida de segurança e possibilidade de arquivo, não será autorizada a juntada de pen drive ou a simples alegação de que vídeo/foto/áu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2929 termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do NCPC) e determino que após o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. Torno insubsistente even