Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2657 índices de atualização aplicados aos débitos de particulares e considerando, ainda, o decidido em sede de repercussão geral pelo STF no RE 870.947 (j. 20.09.2017), e pelo STJ nos Resps. Repetitivos ns 1.492.221, 1.495.144 e 1.495.146 (março/2018), para fins de atualização do débito determino que sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2004 do INSS em Araçatuba). O ofício deverá ser instruído com cópias dos documentos pessoais do(a) autor(a), da sentença, trânsito em julgado e demais cópias necessárias para o devido cumprimento. Apresentados os cálculos, fica a parte vencedora cientificada de que eventual cumprimento de sentença deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1839 julgamento para o dia 01 de fevereiro de 2019, às 15:30 horas. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2005 Processo 1001023-70.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Vera Lúcia Zacarim Vieira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA - Ciência as partes de que o perito judicial, Sr. Ladislau Deak Neto, redesignou para o dia 03 de setembro 2019, às 08:15 horas, para perícia que se realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1540 fins de averbação do período rural, e o mais necessário. Por economia e celeridade processual, via digitalmente assinada da presente sentença, devidamente instruída com a petição inicial, documentos pessoais da parte autora constantes nos autos e comprovante de endereço, servirá como OFÍCIO, devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1896 documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência.Os demonstrativos de pagamento juntados aos autos (fl. 33, 35, 36 e 37) , revelam que a situação econômica do autor está absolutamente distante da pobreza autorizadora da concessão dos benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1696 Presidente Ltda - Vistos.A certidão de fls. 87 indicou a intempestividade dos Embargos à Execução.Antes de rejeitar liminarmente os embargos (918, I, do CPC), manifeste-se o embargante, em homenagem ao disposto no artigo 10° do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos. Intime-se. - ADV: GIOVANA HU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1845 Dr. Alessandro Orsi Rossi”. - ADV: IDALINO ALMEIDA MOURA (OAB 113501/SP) Processo 1000794-47.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Osvaldo Pinto Bastos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2081 Processo 1000933-62.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marcelo Antonio Bissolati - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ciência às partes acerca do ofício de fls. 252: “Em atenção ao ofício expedido nos autos do Processo em epígrafe, movido por M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1940 para arcar com os custos da medicação. Ao requerer o fornecimento dos medicamentos, alega a impetrante que o Departamento Municipal de Saúde informou que, após trâmites burocráticos, recebeu a informação de que somente lhe seria fornecido azukon 30mg, selozok 100mg, losartana 50mg e clopdogrel 75mg, d