Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 REQDO : Lojas Americanas S.a. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001155-71.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Laurinda Martins Teodoro Braz ADVOGADO : 373204/SP - Marcus Vinicius da Silva Galante REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001156-56.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6557 do pagamento da diferença salarial aos investigadores de polícia que exercem atividades em delegacia de classe superior não foram revogadas conforme defende a Fazenda Pública, em especial considerando que a hipótese tratada nestes autos não é a de equiparação das funções ou reenquadramento, mas sim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1106 Processo 0001610-53.2021.8.26.0297 (processo principal 1000866-41.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Angela Maria Parminonde Marques - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: THIAGO NUNES LEITE (OAB 404609/SP) Processo 0001623-52.2021.8.26.0297

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2545 DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP) Processo 0001698-91.2021.8.26.0297 (processo principal 1000715-75.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Vitor Verconti - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 956 querendo. Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP) Processo 1001053-49.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Selma Zigart PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inomi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1083 sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP) - Luis Fernando de Almeida I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1092 a exequente no prazo de 10 dias. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP) Processo 0001186-11.2021.8.26.0297 (processo principal 1008210-10.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariana Matheus da Fonseca - Pp. 21/23: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 920 - Equivalência salarial - Francisco Rodrigues Martinez Neto - Pp. 34/43: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP) Processo 0001672-93.2021.8.26.0297 (processo principal 1004100-65.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 962 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3131 1978, bem como o regime de mensal, instituído pela Lei nº. 4832, de 4 de setembro de 1958, com alterações posteriores. Desta feita, não houve revogação completa do Decreto Lei 141/69, cujo artigo 7º foi, inclusive, reproduzido pela Lei LC nº 207/1979 em seu artigo 50, a reforçar a vigência e ampar