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1001256-61.2022.8.26.0269

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TJSP 21/03/2022 - Pág. 372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 372 Processo 1000507-44.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Sebastião Victor Moreira da Silva - Com base no expediente acostado, defiro o pedido de remição de penas formulado em favor do sentenciado SEBASTIÃO VICTOR MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 252.388. - ADV: RAFAEL YAHN BATIS

TJSP 18/02/2022 - Pág. 491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 AVERIGUADO : M.J.N.C. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500380-49.2022.8.26.0269 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2022717/2022 - Sarapui AUTOR : J.P. INDICIADO : A.C.O. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1001223-71.2022.8.26.0269 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública REQDO :

TJSP 17/03/2022 - Pág. 420 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 420 RELAÇÃO Nº 0172/2022 Processo 0001330-35.2022.8.26.0269 (processo principal 1001256-61.2022.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Justiça Pública - Joao Marcelo Augustini - Processe-se o Agravo interposto. Junte-se a F. A. do sentenciado. Após, manifeste-se a Defesa. - ADV:

TJSP 08/06/2022 - Pág. 515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 515 Processo 1003783-83.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - RENATO MONTEIRO MOREIRA JÚNIOR - Com base no expediente de fls. 36/38, defiro, de plano, o pedido de remição de penas formulado em favor do sentenciado Renato Monteiro Moreira Junior, RG nº 26.764.694 (matrícula nº 423.902,

TJSP 18/08/2022 - Pág. 547 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 547 progressão de regime ao sentenciado EMERSON JAMILTON OLIVEIRA DE JESUS, e determino a realização de exame criminológico, a fim de verificar o eventual preenchimento do requisito subjetivo antes de nova concessão de benefícios. Tendo em vista que o V. Acórdão foi expresso à concessão de novos benefíci

TJSP 29/04/2022 - Pág. 495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 495 Intimem-se as testemunhas faltantes para a solenidade, na forma presencial. Comunique-se o setor psicossocial. A presente audiência foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19. O Termo de Audiência ficará disponível no sistema SAJ, ficando os presentes intimados, dispensada

TJSP 23/06/2022 - Pág. 483 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 483 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2022 Processo 0002544-61.2022.8.26.0269 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.D.V.I.J.C.I. - L.A.S. - S.A.M. - Vistos. Intime-se o defensor (fls. 87/88) para que informe a este Juízo, em 05 dias, acerca do agendamento da realizaç�

TJSP 10/05/2022 - Pág. 524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 524 Processo 1010168-81.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Romildo Braz da Silva - Cópia deste servirá de OFICIO à unidade prisional para que, em 05 (cinco) dias, os Peritos judiciais esclareçam a este Juízo se o sentenciado está apto ao benefício do Regime aberto, respondendo aos

TJSP 24/08/2022 - Pág. 401 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 401 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2022 Processo 1500051-04.2022.8.26.0571 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LYS MARIANE GRACA LOMBARDI - Vistos. Intime-se pessoalmente a ré para no prazo de 10 (dez) dias constituir novo def

TJSP 01/06/2022 - Pág. 566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 566 - Fls. 71/72: cálculo já elaborado, intimem-se Ministério Público e Defesa. Consigno que se não for apresentada impugnação ao referido, presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual HOMOLOGO desde logo. - ADV: CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES

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