Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2259 (OAB 403518/SP) Processo 0000137-32.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1001305-57.2016.8.26.0352) (processo principal 100130557.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Núcleo de Ensino de Ituverava Ltda Me - Nivaldo Brito de Lacerda - - Edilene de Freitas Silva de Lacerda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2134 QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2020 Processo 0000040-03.2017.8.26.0352 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2028 (OAB 345868/SP) Processo 1001285-95.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Joao Fialho de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - 1 - Fl.168/169: Indefiro os pedidos do Município. As questões cingem-se preponderantemente, a matéria de direito, sendo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1521 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CORSI DINIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2018 Processo 0000040-03.2017.8.26.0352 (processo principal 1000525-20.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2093 instrução, debates e julgamento. Com o trânsito em julgado: Oficie-se ao TRE/SP, para fins do artigo 15, VI, da CF/88; Oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo (IIRGD), noticiando a condenação; Intime-se a ré a pagar, voluntariamente, a multa aplicada, no prazo de 10 dias, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2568 Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Tendo em vista o sequestro positivo e considerando que a entidade devedora foi devidamente intimada, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1823 através do Portal Eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do CPC). Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000681-83.2020.8.26.0352 (processo principal 0001670

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1523 ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA (OAB 406185/SP) Processo 1000934-88.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Francisco Liporaci Neto & Cia Ltda Epp - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCELO MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1711 Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços Ltda - Ante o exposto, ACOLHO os pedidos para: a) Declarar a inexistência de todas as contratações virtuais de seguros objetos dos autos; b) Condenar a requerida ao reembolso dos valores já pagos pelo autor referente aos seguros por ele não contratados, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1845 Processo 0000933-91.2017.8.26.0352 (processo principal 0000897-20.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - AGOSTINHO RODRIGUES NETO - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Não obstante a manifestação de fls. 06/07, o requerido não comprovou o cumprimento administrati