9 resultados encontrados para 1001844-80.2019.8.26.0299 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1023 instrumento particular (fls. 44-47). Assim, no prazo de quinze dias, providencie a parte autora a juntada da cessão de direitos por meio de escritura pública. Intime-se. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP) Processo 1000596-16.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O.A
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 895 maior parte, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de sucumbência, os quais fixo em 10 % do valor atualizado da causa, restando suspensa a exigibilidade dessas verbas, pois concedo ao réu os benefícios da gratuidade da Justiça. Por fim, resta a advertência às
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1177 autos de Declaração de Inexistência de dependentes junto ao INSS. Intime-se. - ADV: RODNEI MARTINS (OAB 251104/SP) Processo 1000734-46.2019.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Barbosa de Souza - Benedito Carlos de Souza - Vistos. Diante do documento juntado
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 839 MARTINS (OAB 251104/SP) Processo 1001283-90.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.J.B.A. - E.O.A. - Manifestem-se as partes acerca do Laudo do Setor Técnico juntado às folhas 227/233. - ADV: RODNEI MARTINS (OAB 251104/SP), JULIANA RODRIGUES DO VALE (OAB 242809/SP) Processo 1001
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1312 GOMES (OAB 126932/SP) Processo 1001340-57.2016.8.26.0177 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P.S. - V.G.N.S.S. - Vistos. Aceito a redistribuição. Vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA (OAB 353978/SP), CLAUDIA MARIA FARIA DA SILVA (OAB 268022/SP), JULIO FER
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1023 conferida pela Emenda Constitucional nº 66 de 2010 suprimiu os requisitos da prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Na atualidade, basta a existência de casamento válido e a vontade manifestada por, pelo menos, um dos consortes em
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1310 resolvo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, Inciso I, do Código de Processo Civil. A mulher voltará a usar seu nome de solteira (Maria Iracema de Sousa). Diante da natureza desta sentença, evidente a falta de interesse recursal da parte. O trânsito em julgado ocorre nesta data. Defiro às part
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1312 GOMES (OAB 126932/SP) Processo 1001340-57.2016.8.26.0177 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P.S. - V.G.N.S.S. - Vistos. Aceito a redistribuição. Vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA (OAB 353978/SP), CLAUDIA MARIA FARIA DA SILVA (OAB 268022/SP), JULIO FER