Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2019 (OAB 132667/SP) Processo 1001903-61.2019.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel de Oliveira Gaspar - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Vistos. Fls. 64. Nada a prover, tendo em vista que a parte autora possui patrona constituída nos autos. Assim sedo, agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2478 Comarca de Santos, no dia 20 de março de 2020 às 11 horas. Munido dos documentos de identificação, bem como dos exames de laboratório, radiológicos, receitas e demais documentos úteis para a avaliação, se por ventura os tiver, uma vez que estes não estejam incluídos no processo. - ADV: FRANCO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2481 processual, para identificação do representante do espólio-réu e inclusão dos herdeiros no polo passivo da ação, em 05 (cinco) dias sob pena de indeferimento da petição inicial. No mais, nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2248 Processo 1000644-94.2020.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Ricardo Mendes Costa - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração de fls. 131/132 por serem tempestivos. Não vislumbro da sentença qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Ainda que even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2812 o paradeiro do veículo, expeça-se mandado/carta precatória para sua penhora e avaliação, bem como intimação do executado, registrando-se, ademais, bloqueio total sobre o veículo. Do contrário, restará indeferida a penhora. As declarações de imposto de renda juntada aos autos devem ser cadastrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2481 processual, para identificação do representante do espólio-réu e inclusão dos herdeiros no polo passivo da ação, em 05 (cinco) dias sob pena de indeferimento da petição inicial. No mais, nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2018 independentemente de intimação ou apresentar requerimento para intimação delas até cinco dias antes da audiência. 4) Intimemse as partes, pessoalmente, bem como as testemunhas eventualmente já arroladas no feito. Intime-se. - ADV: CEYLANNE DE FÁTIMA MAIA COELHO (OAB 269291/SP) Processo 0001341-35.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2045 Processo 1001481-86.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.A.M. - P.M.M. e outro - Vistos. 1. Visando a citação, informe o autor o endereço em que se encontra o requerido, no prazo de 05 dias. Informação nos autos, expeça- se o necessário (mandado/ carta precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2080 citação e, tendo em vista a conclusão do julgamento do Tema 810 do STF no dia 03.10.2019, ambos deverão seguir o quanto determinado pelo C. STF no julgamento do RE 870947/ SE (tema 810), ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo o IPCA-E e juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2502 Processo 1001903-61.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel de Oliveira Gaspar - 1. Defiro à autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Em 15 dias, esclareça contra quem move a presente ação, posto que a inicial indica como réu o MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE,