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1002074-60.2017.8.26.0407

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48 resultados encontrados para 1002074-60.2017.8.26.0407 - data: 03/08/2025

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TJSP 05/07/2017 - Pág. 2508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 ADVOGADO : 332241/SP - Lincoln Martins Moreira REQDO : Sergio Aparecido da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002884-52.2017.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FRANCISCO ALVES DE LIMA REQDA : CLEUSA SILVA CORREA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :10020

TJSP 29/11/2017 - Pág. 2667 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2667 LUSILLA LEITE SILVA - - VITOR LUSILLA LEITE SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - - Fazenda do Estado de São Paulo - ISTO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE esta ação movida por Vítor Lusilla Leite Silva e Vinicius Lusilla Leite Silva, representados por sua ge

TJSP 21/01/2019 - Pág. 4086 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4086 da entrega da requisição, por ordem do Juiz, à autoridade citada para a causa, sendo certo que, desatendida a requisição judicial, o Juiz determinará o seqüestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão (artigo 17, caput e § 2º, da Lei 10.259/2001). (...) (REsp 1143677/RS, Rel. Ministro

TJSP 21/07/2017 - Pág. 2351 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2351 PROCESSO :1002074-60.2017.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : A.S.S. ADVOGADO : 371668/SP - Caroline Maria dos Anjos Marins REQDO : F.P.E.S.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001991-44.2017.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Derli And

TJSP 16/05/2019 - Pág. 2649 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2649 Processo 1001707-65.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Alaide Ferreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Providencie a parte autora os documentos necessários para a presente propositura: -Relató

TJSP 03/05/2019 - Pág. 3114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3114 exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para condenar o requerido ao pagamento de R$ 840,00 ao autor, com juros e correção monetária apuradosnaforma do artigo 1º F da Lei 9494/97, com redação dada pela Lei nº 11960/2009. Não há condenação em custas e honorários nesta fase. Publicada em audiê

TJSP 09/02/2018 - Pág. 2690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2690 prazo, providencie a autora orçamento do procedimento cirúrgico indicado a pg. 06, e, com a vinda de informações determino o sequestro da verba, mediante BACENJUD, e, prestação de contas pela autora, no prazo de trinta dias, a retirada do valor. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício

TJSP 19/02/2019 - Pág. 2666 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2666 nas doses recomendadas e de acordo com a prescrição médica que deve ser renovada a cada 60 dias. No mais, torno definitiva a medida antecipatória já cumprida, conforme recibo de entrega do medicamentem a pág. 100. Intime-se a parte autora de que a cessação do uso dos medicamentos deve ser imediatam

TJSP 19/02/2019 - Pág. 2666 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2666 nas doses recomendadas e de acordo com a prescrição médica que deve ser renovada a cada 60 dias. No mais, torno definitiva a medida antecipatória já cumprida, conforme recibo de entrega do medicamentem a pág. 100. Intime-se a parte autora de que a cessação do uso dos medicamentos deve ser imediatam

TJSP 27/04/2018 - Pág. 2470 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2470 RecursalProvidenciem-se as anotações no sistema informatizado, observando-se que negado provimento ao recurso. Após, arquivem-se os autos digitais, observando-se inexistência de honorários sucumbenciais, pois a parte beneficiária da justiça gratuita.Intime-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP)

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