Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1043 JAHU - “Vistos. Ante o informado a fls. 63/64, providencie-se minuta de bloqueio do valor indicado, para aquisição do medicamento Galvus Met, suficiente para seis meses de tratamento. Cumpra-se, no mais, o determinado a fls. 33, com a ressalva de que ante a edição do Comunicado CGJ 257/2020, o qual disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1096 PROCESSO :1500460-16.2019.8.26.0302 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5008299/2019 - JAU AUTOR : J.P. INFRATOR : L.F.R.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1126 de bens móveis servíveis), doação, incineração ou inutilização por outro meio, ou ainda para recolhimento ao museu criminal (se houver interesse na sua conservação), já que findo o processo em epígrafe e a existência de coisas e/ou veículos apreendidos sem que haja declaração de perda em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1022 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), LARISSA VENDRAMINI (OAB 208243/SP) Processo 0005799-35.2016.8.26.0302 (processo principal 1005041-73.2015.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - José Aparecido Verones - Município de Jahu - MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO - DEVOLUÇÃO PARA A FAZENDA PÚBLICA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1037 RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: “https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer”. Cumpra-se, no mais, fls. 77. Intime-se. - ADV: SYLVIA REGINA CAVALLARI (OAB 135381/SP), JOSE ANTONIO FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2281 ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 3. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1034 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Rosa Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Julgo boas as contas apresentadas pela parte autora. Transitada esta em julgado expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da ré, observando-se os dados bancários já informados ao Juízo. Resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 861 Processo 0005996-82.2019.8.26.0302 (processo principal 1009636-47.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renata de Almeida Germano Prado - Prefeitura Municipal de Jaú - Vistos. Ante a concordância manifestada pelo credor, homologo o cálculo apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 937 houver nos autos - de certidões complementares do que eventualmente constar em seu nome.4. Providencie-se o apensamento a estes autos da medida cautelar de busca domiciliar nº 1500250-96.2018.8.26.0302.5. Autorizo a destruição - por incineração - da substância apreendida, na forma da legislação vigente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 633 que na oportunidade o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e até o número de 8 (oito) arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (CPP, art. 39