Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2428 do corréu Elton Alessandro, para apresentação das razões de apelação, em seguida ao Ministério Público, para apresentação de contrarrazões, em relação a ambos os recursos.6) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal deste Estado, com as nossas homenagens, providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2001 ser estendida aos servidores inativos, de detenham o direito à paridade (artigos 7º, da EC 41/2003, e 3º, parágrafo único, da EC 47/2005). No presente caso, muito embora o embargado integre a classe de suporte pedagógico do Magistério, não goza do direito à paridade, consoante se infere da document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2141 RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP), LILIANE CRISTINA PAULETI (OAB 282155/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP) Processo 1000721-94.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Claudio Eduardo Gomes Fernandes - Diante do exposto, com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2404 ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP) Processo 1002392-60.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Walter Spolon - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Considerando a determinação de suspensão da demanda, ante a admissão do processamento do Incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2404 ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP) Processo 1002392-60.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Walter Spolon - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Considerando a determinação de suspensão da demanda, ante a admissão do processamento do Incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2000 pleiteada e, em consequência, concedo o prazo de 48 horas para o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP) Processo 1000847-47.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Vinícius Borges Furlani - Vistos. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2225 Vieira - ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fl. 113: defiro. Expeça-se nova certidão de honorários, com as correções solicitadas, que deverá ser impressa exclusivamente pela internet. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), GLAUCIANE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2024 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carlos Roberto Gomes - Vistos. Tendo em vista que o ofício à Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos do TJSP já foi encaminhado à fl. 203 da ação principal, aguarde-se seu cumprimento. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4365 o regula prosseguimento.Alternativamente, no mesmo prazo, poderá a parte autora trazer aos autos declaração emitida pelo litisconsorte passivo necessário, com firma reconhecida, em que ele se dá por ciente do trâmite da causa e se declara o real condutor do veículo por ocasião da autuação discutida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2205 Lei Estadual que permita aos procuradores da parte requerida efetuar transação.Cite-se a requerida, por mandado, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o prazo de trinta (30) dias consignado no artigo 7º. In