Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 IMPTTE : Porcelana San Valentin Ltda Me ADVOGADO : 168135/SP - Debora Cristina Altheman IMPTDO : Chefe do Posto Fiscal da Fazenda do Estado da Circunscrição de Mogi Guaçu VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002669-12.2020.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Milene Carvalho Alborghette ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2203 das custas finais (cinco (5) UFESPs), nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. - ADV: GUSTAVO MASSARI (OAB 186335/SP), SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA (OAB 140812/SP) Processo 1001215-14.2019.8.26.0362 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2191 encontram-se disponíveis para impressão. - ADV: MARCIA LUCIA CHIARELLI (OAB 154536/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), SIMONE DOS SANTOS COSTA (OAB 393459/SP) Processo 1002318-22.2020.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução C.F.A. - - L.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2097 ofício. Intime-se. - ADV: CLÉSIO VOLDENEI DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 362088/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP) Processo 1002504-79.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Adailton Pereira de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - *MANIFES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1703 Processo 1003061-32.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.V.R. - - A.L.V.R. - L.L.R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao requerido. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2045 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2020 Processo 1002255-94.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.R. - *manifestar sobre A/R e fls. 58 - ADV: JONY CEZAR DE LIMA CURCIO (OAB 322801/SP) Processo 1003061-32.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2394 interessados, em atendimento ao art. 1º da lei 6858/80, certidão de inexistência de dependentes da pessoa falecida habilitados junto à previdência social. Defiro a gratuidade da justiça. Prazo de 30 dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1858 Judiciária Gratuita, com Advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (art. 14º, da Resolução acima citada), bem como para as partes beneficiárias de gratuidade processual. Servirá a cópia desta decisão como ofício ao INSS para adequação dos descontos mensais. O ofício dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1913 o AR de fl. 34 foi recebido por terceira pessoa e diante da proximidade da audiência virtual, determino o cumprimento da decisão de fls. 28/29 como mandado e pelo Plantão da Central de Mandados. Providencie a Serventia o necessário com urgência. Int. ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1983 processual sem julgamento de mérito por carência de interesse superveniente (art. 485, inciso VI, do CPC). Ante ao exposto, rejeito os embargos de declaração. 02. Certifique-se, oportunamente, o eventual decurso de prazo para recurso voluntário e, sem prejuízo, cumpra-se a determinação de remessa nece