Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1728 MARIA JACINTO (OAB 265501/SP), JOÃO VICTOR ESPELHO CORRÊA (OAB 398807/SP) Processo 1003877-93.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.P.S. - F.E.B.R. - Vistos. Diante da manifestação do M.P. (fl. 165) à autora, pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1546 especial - Ivan Cesar Dourado - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação movida por Ivan Cesar Dourado contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS para, reconhecendo como atividade especial os períodos de 19/11/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1503 e cálculo de fls. 15/17 dos autos de cumprimento de sentença. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP) Processo 0002647-33.2019.8.26.0347 (processo principal 1001478-28.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1454 Processo 1002188-53.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Moacir Coelho da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Consoante se infere da prova pericial produzida, o autor não se encontra totalmente incapacitado para a atividade profissional costumeiramente empreendid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1322 dias. Arbitro honorários ao perito nomeado em R$400,00 (quatrocentos reais), oficiando-se de conformidade com a Resolução nº 541, de 18/01/2007, após encerrada a fase pericial. A antecipação da tutela será objeto de apreciação após a juntada do laudo pericial. Desde já, CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1807 Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosimara Aparecida Bononi - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 126, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após, aguarde-se o pagamento da quantia requisitada às fls. 106/107. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1780 FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP) Processo 1002953-82.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Valdelara Gouveia de Lima Batistella - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1595 AMARAL (OAB 237957/SP) Processo 1000172-87.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Prefeitura Municipal de Matão - Fabiana Estevam Caires Dezidério - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1588 improcedente a impugnação oposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social ao cumprimento de sentença que lhe é movido por Yasmin Vitória da Cruz de Oliveira, Isabella da Cruz de Oliveira, Ítalo Ruan da Cruz Oliveira, representados por Geise Paloma da Cruz, e fixo o valor da obrigação devida pelo reque