Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 401 pretendia a rescisão contratual. As fotos apresentadas (fls. 208) não coincidem com a fundamentação fática apresentada pelo autor. Observe-se que por mais de uma vez houve tentativa de acordo entre as partes, o que restou infrutífero, não sendo caso de nova designação de audiência de conciliação. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 684 em 100% do valor máximo da tabela do Convênio OAB/Defensoria Pública. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO. - ADV: MARCELO ALVES DOS SANTOS (OAB 416828/SP) Processo 1003597-54.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Gerson Rodrigues Couto - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 494 termos do Comunicado do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo nº 170/11 no prazo de 10 (dez) dias. Recolhida a diligência, tornem para consulta. Fica desde já homologada, se requerida, a desistência do prazo recursal. Transitada em julgado, arquivese o feito, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MOISES BATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 409 indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 465, §1º, do CPC). 6. Com a vinda do laudo, dê-se vistas as partes e, após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), MARCIA MARINA DE SA (OAB 101200/SP) Processo 1003101-30.2019.8.26.0271

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 509 contornar essa vedação pela remissão ao caráter alimentar do crédito locatício ou por honorários advocatícios sucumbenciais. Exceção prevista no art. 833, § 2º, do CPC, que, de qualquer forma, não se aplica aos diplomas especiais referidos, somente às verbas dos incisos IV e X do próprio art. 833.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 408 Processo 1003604-17.2020.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Recolher custas Bacenjud/Renajud/Infojud/Serajud ou Infoseg, devendo ser recolhidas através da guia FEDTJ código 434-1. Juntar planilha atualizada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 611 expedindo-se, oportunamente, as respectivas certidões de honorários. Como houve manifestação preliminar do Ministério Público acerca da homologação (imposição através do artigo 698, do Código de Processo Civil), desnecessária a abertura de nova vista. Por fim, cumpridas as formalidades legais exigív