Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2007 intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1776 60 meses de 03/2017 a 06/2017) e também em relação ao período no qual estava empregado no Banco Mercantil do Brasil S.A. e na GPM Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda (fls. 61/72). Quanto ao recebimento de auxilio-doença nº. 31/613.092.663-8, conforme acórdão de fl. 296 dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1697 Inventário e Partilha - Eliane de Oliveira - Evanilde de Oliveira - Ante o prazo decorrido, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP), MARIA LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA (OAB 99083/SP), ROSANGELA DA CUNHA GOMES (OAB 159867/SP) Processo 1001534-87.2020.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2023 procedimental adequado ou alterar a regra recursal. (STJ-4.ª T., REsp 120.363, Min. Ruy Rosado, j. 22.10.97, DJU 15.12.97). No mesmo sentido: RTFR 122/21, RT 732/251, JTA 45/49, 105/426.” (Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, nota 9 ao art. 261 do CPC/1973, pág. 350, Saraiva, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1822 Fazenda Pública por força do Provimento CSM n° 2.203/2014, de rigor a remessa dos autos à unidade judiciária competente. Neste sentido outros precedentes da Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: PROCESSUAL CIVIL - CONDENATÓRIA - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - LEI M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1747 atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1854 as NSCGJ. P.I.C. - ADV: ELIANA MARTINEZ (OAB 100306/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/ SP), JOÃO VIEIRA RODRIGUES (OAB 209510/SP) Processo 1003923-84.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.S.C. - Fls. 236: manifeste-se a exequente. - ADV: CÁTIA M