Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2176 REQTE : Dairson de Freitas ADVOGADO : 152749/SP - Adriano Rissi de Campos REQDO : Rodrigo Luciano Rodrigues VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004266-33.2019.8.26.0362 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2129 Processo 1002341-02.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ademar Moraes de Campos - Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do laudo pericial - ADV: NILJANE ANSELMO (OAB 343053/ SP) Processo 1002884-05.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2005 (OAB 136804/SP) Processo 0002900-39.2020.8.26.0362 (processo principal 1005903-53.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Gomes Paula - Ciência à exequente de que, nesta data, os alvarás de fls. 85/86 foram encaminhados ao banco, via e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2081 ADV: FABIANA DA ROSA ALVES (OAB 366447/SP) Processo 1004062-86.2019.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1001660-14.2018.8.26.0347 - 2ª Vara Civel - Foro de Matao) - Benedito dos Santos - Vistos. Ante o teor da certidão retro, intime-se o perito, por meio eletrônico, para que manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2617 Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para condenar o Município e o Estado a providenciarem a realização da cirurgia indicada na inicial para a autor de acordo com a prescrição médica, devendo também arcar com o respectivo custo.Condeno as rés

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1951 nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que prevê a compensação no precatório, dos valores constituídos contra credor original pela Fazenda Pública Devedora. Manifeste-se o executado (INSS)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2132 d) a utilização do Manual de Cálculos da Justiça Federal; e) a taxa de juros, os termos inicial e final, e a base de cálculo dos juros incidentes; f) o percentual de honorários advocatícios; g) o numero de meses exercícios anteriores; h) VL deduções base de cálculo; i) numero de meses exercício c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2110 516/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação nos presentes autos. Após analisar a petição e os documentos que a acompanham não verifico nos autos o preenchimento dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual a ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2016 termos da sentença exequenda; b) os termos inicial e final da correção monetária; c) os índices aplicados, indicando a fonte e as respectivas datas das correções; d) a utilização do Manual de Cálculos da Justiça Federal; e) a taxa de juros, os termos inicial e final, e a base de cálculo dos juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2022 a inicial e os documentos que a instruem, verifico a existência de elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado. Os documentos de fls. 29/38 demonstram a denegação da emissão de nota fiscal eletrônica e a regularidade fiscal do impetrante. Isto posto, defiro a tutela de urgência, determ