22 resultados encontrados para 1005136 12.2020.8.26.0405 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2525 Soares de Ávila - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Não há custas ou sucumbência nesta fase processual. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os autos. - ADV: RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3853 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) Nº 1004221-94.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São P
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2348 Antonio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP em seus legais efeitos. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP) Processo 1005136-12.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2353 alimentação uma delas) e determinar, no cálculo do valor devido, seja observada a prescrição quinquenal, bem como a aplicação do juros de mora nos termos da lei e atualização monetária nos moldes do decidido pelo STF no tema a 810 e 905 do STJ, incidindo correção monetária desde que cada parcela se
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2758 Processo 0000126-67.2021.8.26.0405 (processo principal 1027346-33.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Orlando Pereira de Souza - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação do contador judicial. Int. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP) Processo 00021
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2814 RELAÇÃO Nº 0161/2021 Processo 0001199-74.2021.8.26.0405 (processo principal 1009918-62.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Gildo Alves da Silva - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2421 tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gabriel Mendes Rodrigues de Melo (OAB: 345442/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB: 284889/SP) Nº 1001318-86.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Reco
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1942 Processo 1004906-67.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Fatima Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP nos seus regulares efeitos. II Vista à parte c
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2022 da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial. III - No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1004996-75.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / N
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2495 Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ZILLÁ OLIVA ROMA (OAB 422866/SP) Processo 1004794-64.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação -