Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 PROCESSO :1005580-51.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Everlin Sousa de Almeida ADVOGADO : 328605/SP - Maiara de Melo Paulino REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2106 Logo, não há nada que infirme os valores pleiteados pelo exequente. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela FESP e, fixo o valor da execução em R$ 19.232,39, atualizado até novembro/2019. 3 - Por fim, deverá a parte exequente, visando à expedição de RPV, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1930 RELAÇÃO Nº 0410/2018 Processo 0002548-89.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Rodolfo Marcos Cortez - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao exequente acerca da petição e documentos juntados pela FESP às fls. 109/112. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), LEAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2384 Nº 0100141-14.2019.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: BANDEIRANTE DE ENERGIA S/A - Agravado: JOSÉ FLAVIO DE LIMA - Vistos. À vista do TAC firmado entre a agravante, o Ministério Público e o Município de Mogi das Cruzes, defiro o efeito SUSPENSIVO ao rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2386 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB: /DP) Nº 1001751-20.2018.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Aparecido dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2275 de publicação: 15/05/2017; Data de registro: 15/05/2017) Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzida por JOSÉ RITA DE OLIVEIRA e ROMEU CORREA DOS SANTOS em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA- SPPREV, para determinar a ré a inclusão do PRÊMIO INCENTIVO ESPECIAl (PIE), na base de cálculo do décimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1591 anota Theotônio Negrão, in “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág. 360: “O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1982 Melo Junior (OAB: 377330/SP) Nº 1001173-02.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Claudio Alberto dos Santos - Magistrado(a) Eduardo Calvert - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ATUALIZAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2045 segurança jurídica - Presença dos requisitos do art. 976, do Código de Processo Civil -Incidente admitido.”Assim, porquanto estes autos versam sobre a matéria supra citada, suspendo o processo até julgamento final da controvérsia.Int. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1005546

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2142 justiça, anote-se. Intime-se. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP) Processo 1005510-97.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Marlise Ariane da Silva Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao C