Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1724 Processo 1005093-57.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - F.E.C.S. - Vistos.Cobre-se a devolução da carta precatória em questão devidamente cumprida. Sirva a presente decisão como ofício.Fls. 151/157. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Oportunamente, remeta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 83 Infância e da Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001615-97.2020.8.26.0554; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. A. S. dos R. (Menor); Advogado: Alexandre Nunes Martins (OAB: 329912/ SP); Recorrido: M. de S. A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); 1000857-49.2020.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 447 Órgão Especial deste Tribunal. 1000473-28.2020.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO; Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1990 Superior Tribunal de Justiça tem competência para análise de matéria infraconstitucional, não estando obrigado a se manifestar a respeito de tema constitucional, ainda que para fins de prequestionamento, sob pena de usurpação da competência reservada pela Carta Magna ao Supremo Tribunal Federal. 5. Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1906 negativa.Quanto ao requerido, nos termos do artigo 158 da Lei 8.069/90, proceda o Sr. Oficial de Justiça a CITAÇÃO pessoal do requerido, para apresentar resposta e ofertando rol de testemunhas e documentos, no prazo de 10 dias, e ainda, a INTIMAÇÃO da LIMINAR conforme decisão acima proferida com as res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1906 negativa.Quanto ao requerido, nos termos do artigo 158 da Lei 8.069/90, proceda o Sr. Oficial de Justiça a CITAÇÃO pessoal do requerido, para apresentar resposta e ofertando rol de testemunhas e documentos, no prazo de 10 dias, e ainda, a INTIMAÇÃO da LIMINAR conforme decisão acima proferida com as res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1894 supra e de que deverá a ela trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no prazo de no mínimo cinco dias antes de sua realização, por intermédio de seu defensor.Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para indicação de defensor, o qual fica nomeado, devendo ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 19 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. da S. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 2232172-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2683 SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS É NECESSÁRIO QUE ESSE DIREITO VENHA A SER RESPEITADO E IMPLEMENTADO PELO ESTADO, DESTINATÁRIO DO COMANDO CONSTITUCIONAL MULTA REDUZIDA PARA R$250,00 POR DIA, LIMITADA EM R$25.000,00 HONORÁRIOS FIXADOS NA R. SENTENÇA EM R$800,00 RECURSO QUE VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE HONORÁRIOS, NÃO HAVENDO PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 9 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 14020/2017; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Ribeirão Preto; Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão P