Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2655 Nº 0000076-13.2021.8.26.9015 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Carapicuíba Recorrente: Debora Cristina Pereira da Rocha - Recorrente: Roberto Fernandes Alves - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Recorrida (Fazenda do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2590 data, restitua-se à Egrégia Presidência, consignando-se as homenagens de estilo deste Magistrado. Intimem-se. - Magistrado(a) Rafael Meira Hamatsu Ribeiro - Advs: Barbara Jaqueline da Fonseca Valerio (OAB: 277617/SP) Nº 1004817-10.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2267 idade possam permanecer nas gravações desacompanhados de seus pais ou responsáveis. Int. Osasco, 19 de maio de 2021. - ADV: DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP), LUCIA MARIA GOMES PEREIRA (OAB 91956/SP) Processo 1009719-06.2021.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4403 - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, citem-se o DETRAN-SP e o Município de São Paulo para que contestem no prazo legal, observada a lei do Juizado Especial - sem liminar, eis que nestes casos de desbloqueio/cassação/suspensão da CNH entendo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2671 as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio impl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2612 Processo 1001951-29.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eurides Aragao dos Santos Correia - Vistos. I Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3369 SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. SUSPENSÃO DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO E DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAIS TEMPORAIS, PROMOÇÕES E DEMAIS VANTAGENS PREVISTAS EM LEI, POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/20. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR O CÔMPUTO DE TEMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2635 conclusos Intime-se. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/ SP) Processo 1007092-29.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Renato Sidnei Perico - Vistos. Diga a parte autora sobre a contestação apresentada, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6713 Juliano Bonifacio - - Ana Senhorinha da Silva Caroba - - Roseli Aparecida Cardoso dos Santos - - Xavier Dias dos Reis - Vistos. I Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. II Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2818 Normativo nº 01/2020, editado pelo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público Estaduais, que dispõe “sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020”. Cabimento parcial. Ato administrativo impugnado aparentemente se afigura mais