Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 EXECTDO : Elias Paulo da Silva Neto VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007664-46.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU ADVOGADO : 205628/SP - Marcos Nicoleti da Silva REQDA : Guiomar Aparecida de Souza Ferreira VARA:3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1791 EXCLUEM A RESPONSABILIDADE DA PARTE REQUERIDA. DANOS MORAIS QUE DEVEM SER COMPENSADOS. AUTOR QUE SOFREU PREJUÍZOS À SUA IMAGEM PERANTE O PÚBLICO E AO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL. VALOR FIXADO EM PATAMAR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL, NO IMPORTE DE R$ 5.000,00. QUANTIA SUFICIENTE, NAS CIRCUNSTÂNCIAS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1728 cárcere. Fica designado o dia 8 de março de 2022, às 14 horas e 30 minutos para realização de audiência admonitória. - ADV: MARCIO DE SESSA (OAB 248241/SP), LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1828 Nº 1002675-94.2021.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Embargado: Renato Matins Coletti - VISTOS. 1- Às contrarrazões de embargos de declaração. 2- Manifestem as partes, em 05 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1625 tutela antecipada, e declarar a nulidade e inexigibilidade da CDA e protesto descritos nos autos, determinando os respectivos cancelamentos definitivos, nos termos da fundamentação. Bem como, condenar a requerida ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1660 à fl. 83), autorizando o autor, por conseguinte, a frequentar o curso de reciclagem. Não há condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LETICIA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB 431601/SP) Processo 1007666-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1815 manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução 511/2011 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. Cumpra-se - ADV: CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP) Processo 1006805-64.2020.8.26.0320

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2052 presuntivos de riqueza. As taxas comprometem-se tão somente com o custo do serviço específico e divisível que as motiva, ou com a atividade de polícia desenvolvida. 2. A base de cálculo proposta no art. 6º da Lei nº 9.670/83 atinente à taxa de polícia se desvincula do maior ou menor trabalho ou ativi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1671 PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP) Processo 0005828-89.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1326 (OAB 270141/SP) Processo 1006142-81.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Antonio Nahur Dobrovolskni - - Luciane A G Poli Participacoes - Acerca do certificado às fls. 396, ficam os requerentes bem como seus Procuradores intimados a se manifestarem e requererem o q