Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 PROCESSO :1008071-70.2018.8.26.0348 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Maria Nasarelo Prata ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Centro Poliesportivo de Gisnástica e Taekwondo VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008068-18.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 REQDO : Lider Indústria e Comercio de Brinquedos Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003296-75.2019.8.26.0348 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Cristiana de Sousa Ostorino ADVOGADO : 231191/SP - Telma Alves de Sousa REQDO : Lider Indústria e Comercio de Brinquedos Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :10022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2853 305 DA ESTRUTURA DAS CARREIRAS QUE DEPENDE DE PRÉVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE PARA ATENDER ÀS PROJEÇÕES DE DESPESA DE PESSOAL - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA QUE SÃO COMPUTADOS A PARTIR DA PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS LEGAIS À EVOLUÇÃO FUNCIONAL - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 7º DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 992 Kátia dos Anjos Santos - Embargado: C&A MODAS LTDA. - VISTOS. Trata-se de embargos de declaração lançados contra o acordao de fls. 259/262 que negou provimento ao recurso inominado. Ressente-se a parte embargante da não apreciação do pedido de gratuidade de justiça. Ocorre que tal pedido foi apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1950 da ação e pressupostos processuais. Declaro o processo saneado. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são: período de união estável; aquisição ou não de bens na constância da união, contribuição das partes na aquisição dos bens, e direito ou não à partilha dos me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1708 LOPES DE LIMA - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. O pedido deverá ser formulado em incidente próprio. No mais, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: DÉBORA AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES (OAB 180561/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1602 a produção de prova pericial somente se mostrará necessária em eventual fase de liquidação do julgado. Destarte, nos termos do art. 600, inciso II das Normas de Serviço da E.Corregedoria Geral de Justiça, cuja redação foi alterada pelo Provimento CG nº 13/2018, remetam-se os autos à Seção de Distr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2027 PROCURADOR(ES): Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1036 PARÂMETROS DELINEADOS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 63 DA ANS – REAJUSTE LEGÍTIMO – RECURSO PROVIDO PARA JULGAR A AÇÃO IMPROCEDENTE. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2387 os autos com lançamento de movimentação “código 61615” - arquivado definitivamente. 3- Para dar início ao cumprimento da sentença, deverá a credora observar o Provimento CG nº 16/2016 que inseriu os artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ, providenciando peticionamento do incidente de cumprimento d