Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1367 justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1662 de prazo processual, esses dias são contados em dias corridos, e não úteis, já tendo decorrido, portanto.De imediato, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública.Após, com ou sem manifestação por cinco dias, tornem os autos de pronto conclusos para apreciação da petição de fls. 536/541, ante a farta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1743 Meio Ambiente; Relator(a): Moreira Viegas Comarca: Campinas Órgão julgador: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Data do julgamento: 04/12/2014) Ementa: anulação de compra e venda de imóvel. reparação do dano ambiental. responsabilidade contratual. obrigação propter rem. contrato mantido. válida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2098 o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1351 Processo 1009307-57.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Comercial Zaragoza Importação e Exportação ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Atenda a parte autora ao quanto deliberado a fls 83. Sem prejuízo, no prazo de dez (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2130 MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) Processo 1009523-13.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Moradia - Regiane Ferreira da Silva - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Cota ministerial de fl. 269/270: Defiro. Expeça-se mandado de constatação, a ser cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2092 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Welington Alves de Magalhães - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. A ré é Autarquia Federal. Assim, nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, declaro este Juízo absolutamente incompetente. Portanto, remetam-se os autos à Justiça Fe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2208 160 RELAÇÃO Nº 0404/2016 Processo 1010290-56.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - MERCEDES MOLON - - MARIA CLAUDINA MOLON ZANETTI ou MARIA CLAUDINA MOLÃO ZANETTI - - ESPÓLIO DE ADILSE MOLON FERREIRA e outros - O(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2157 técnica retro juntada. - ADV: FÍLIPE LUIZ NOGUEIRA (OAB 293550/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), DOMINGOS JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 322365/SP) Processo 1009726-09.2016.8.26.0361 - Tutela Antecipada Antecedente - Processo e Procedimento - Terezinha de Jesus da Silva Lima - SERVIÇO MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2206 A.R.B.M. - Intime-se a impetrante acerca da juntada da petição de fls. 176/177 da PMMC. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP) Processo 1009875-73.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Alethea Cristine de Almeida Feital - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTI