Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0222745-94.2013.8.26.0014 1006653-25.2014.8.26.0482 1013345-32.2015.8.26.0053 1026512-19.2015.8.26.0053 1005349-80.2015.8.26.0053 1010384-25.2014.8.26.0451 1018705-45.2015.8.26.0053 1029144-18.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1045409-32.2014.8.26.0053 4005435-67.2013.8.26.0506 Reexame Necessário 1004067-65.2015.8.26.0066 1004273-79.2015.8.26.0066 A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3050 tutela de urgência. Anoto, entretanto, que a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos negativos poderão ser alcançados mediante o depósito integral do débito, nos termos da Súmula n. 112 do STJ e do artigo 151, II, do CTN, hipótese em que os autos deverão ser conclusos com u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3050 tutela de urgência. Anoto, entretanto, que a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos negativos poderão ser alcançados mediante o depósito integral do débito, nos termos da Súmula n. 112 do STJ e do artigo 151, II, do CTN, hipótese em que os autos deverão ser conclusos com u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3050 tutela de urgência. Anoto, entretanto, que a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos negativos poderão ser alcançados mediante o depósito integral do débito, nos termos da Súmula n. 112 do STJ e do artigo 151, II, do CTN, hipótese em que os autos deverão ser conclusos com u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2361 ante a plausibilidade do direito invocado e do perigo da demora, defiro o pedido de tutela antecipada, determinando que os requeridos tomem as providencias necessárias para cessar o referido vazamento no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$500,00. Defiro o pedido de assistência judiciária. Cit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 295 1004919-74.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004919-74.2015.8.26.0071; Assunto: Funcionamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 REQTE : ANSELMO VANDERLEI MELOSI ADVOGADO : 155678/SP - Fábio Ferreira de Moura REQDO : Tim Celular S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010374-78.2014.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Centro de Cultura Anglo Americano CCAA ADVOGADO : 136008/SP - Patricia Golla Fantinato C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3270 foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3289 determina o artigo 98,§3°, do CPC. Fixados os honorários de advogado segundo os critérios do artigo 85 do Código de Processo Civil, em R$1.000,00, atualizado e juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. Piracicaba, 25 de fevereiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior - Juiz de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2413 (OAB 243978/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP). Processo 1010384-25.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Telma Aparecida Estevam - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, com base no art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o ped