Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1560 nos termos estabelecidos na sentença judicial transitada em julgado, na qual constou: “(...) Ante o exposto, julgo procedente a ação para fim de que a ré seja compelida à demolição da guarita e demais obstáculos de divisa em trinta dias, sob pena de multa diária de cem reais. Em caso de descumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1546 VISTA Nº 0000032-50.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Limeira Suscitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Suscitado: Bruno Battistel - Diante da interposição de pedido de uniformização, à parte contrária para que, no prazo de dez dias, apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1296 Silva - Recorrido: Municipio de Limeira - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1296 Silva - Recorrido: Municipio de Limeira - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1518 novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WALDEMAR ANTONIO CARRERA MIGUEL (OAB 124432/SP) Processo 0022955-50.2014.8.26.0320/01 - Requisição de Peque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1466 Recorrido: Orlando Cardoso - Vistos. Diante da notícia do acordo entabulado (fls. 139/140), determino a remessa dos autos ao Juiz Relator para homologação, nos termos do artigo 932, I, do Código de Processo Civil. Intime-se. - Magistrado(a) Marshal Rodrigues Gonçalves - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 19552

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1381 Nº 1007082-87.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Banco Bradesco S.A. - Recorrido: José Serafim Alves - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. CONSUMIDOR. ROUBO EM AGÊNCIA BANCÁRIA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1584 BARBOSA BRUNO (OAB 156601/SP), ANDRE VAZ PENNACCHI (OAB 422927/SP) Processo 1016022-73.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - Vistos. Considerando que a situação cadastral da empresa é inapta, conforme se extrai do documento retro juntado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1761 definida pela Defensoria Pública para a hipossuficiência financeira, o que denota não ser juridicamente pobre, mesmo diante do teor da escritura pública de fls. 71/72, lavrada em 18/11/2009. Fls. 17/20: considerando que a manifestação espontânea da executada supre a necessidade da citação, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1033 - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP) Processo 1013924-81.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Eva Cristina Ferreira Gonzaga - Vistos. Aguarde-se o regular andamento do incidente de Cumprimento de Sentença em apenso. Intime-se. Limeira, 14 de se