9 resultados encontrados para 1014463-08.2021.8.26.0320 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1692 SARDENHA (OAB 249051/SP), CRISTIANO SEVILHA GONÇALEZ (OAB 211744/SP), LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP) Processo 1002295-37.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Edmarcia de Lourdes Pinheiro - Ante ao exposto, a teor do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1573 novo peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARCOS LEANDRO DIAS (OAB 42690/PR) Processo 0009890-07.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004411-84.2020.8.26.0320) (processo principal 100441184.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1719 considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP) Processo 1009455-26.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Samuel Vicente - Vistos. Con
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1834 (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), ANDERSON ZIMMERMANN (OAB 124627/SP) Processo 1008370-34.2018.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Fauna - Associação de Moradores e Amigos do Jardim Aeroporto - Amaja - Vistos. Preliminarmente, afasto a alegação de ileg
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1617 Processo 1013687-08.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Francisco Paulo Oliveira Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, e em consequência, resolvo o mérito do pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. S
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1812 CONEGLIAN (OAB 394692/SP) Processo 1014136-63.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Aurineide de Paula Vale - Vistos. 1. Fls. 298/301 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, que bem res
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1677 Processo 1013067-59.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Ana Rosa Klinke - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo, movida por Ana Rosa Klinke contra o Município de Limeira. Pois bem, o artigo 2º da Lei nº 12.153/09 estabeleceu que, onde estiver instal
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1333 Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, no prazo de cinco (05) dias, salientando que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o presente caso. Frise-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretad