Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 EXECTDO : Luis Carlos dos Santos Gomes VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1014887-50.2021.8.26.0320 CLASSE : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Antonia Aparecida Buchetti de Sousa ADVOGADO : 147522/SP - Fernando Ferrarezi Risolia EMBARGDO : Rinaldo Zapala VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1014851-08.2021.8.26.032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2170 Nº 1001804-30.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Anhanguera Educacional Participação - Recorrida: Bárbara Caroline dos Santos - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1617 Nº 1014447-54.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Lacio José Pereira - Isto posto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 932, IV, “b” do Código de Processo Civil. Isento de custas. Arcará a recorrente c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1779 Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelada: Margarida Maria de Moraes Cabot Germano - Apelada: Carmem Silvia Pierri Módolo - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1314 LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 1012109-78.2019.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Reintegração ou Readmissão - F.H.S. - Vistos. Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento, no prazo legal, sob pena de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1986 - Spprev - Recorrido: Odair Aparecido Botelho - Vistos. Considerando que se encontra pendente o julgamento dos embargos de declaração, relativos ao Tema nº 1177 (RE 1338750-RG/SC), relativo ao presente caso, suspenso o feito na forma do artigo 1030, III do Código de Processo Civil. Intime-se. Limeira, . ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1929 - SPPREV - Apelado: Lacio José Pereira - Vistos. Tendo em conta que o V. Acórdão recorrido, está adequado ao julgamento do Precedente Obrigatório fixado no julgamento do RE nº 596701, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto, na forma do artigo 1030, I “a” do Código de Processo Civil. A p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1753 determinar Termo inicial da correção monetária é a data de cada desconto indevido até o transito em julgado Inteligência dos artigos 161, § 1º, e 167, parágrafo único, ambos do Código de Tributário Nacional, 406 do Código Civil, e 1º, § 1º, da Lei nº 6.899/1981, e da Súmula 188 do Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1614 através do Correio Eletrônico. Intime-se o Sr. Perito Judicial nomeado nos autos, para que se manifeste quanto à aceitação do encargo, através do Correio Eletrônico. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, através do Correio Eletrônico ([email protected]), para que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1551 CENEVIVA, contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, sob o fundamento de que foi acometido por Carcinoma de Células de Merkel (espécie rara câncer de pele), com lesão expansiva, invasiva e heterogênea acometendo partes moles na coxa proximal esquerda, com realce heterogêneo, determinando edema do