Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 REQDA : A.C.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017854-48.2014.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 283065/SP - Leandro Bustamante de Castro REQDO : RICARDO NEVES BARBOSA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017855-33.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1081 e a medicação a ser fornecida deve ser só aquela expressa e individualizadamente indicada na petição inicial destes autos, concomitantemente à sua expressa identificação individual no respectivo receituário médico.Notifique-se a autoridade impetrada e a fazenda pública municipal para ciência do o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1173 diligência. - ADV: RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/SP) Processo 1014316-83.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Alcides Vianna da Silva Filho - À parte exequente: tendo em conta que a diligência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 452 j. 06.05.2014. “APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEUROMIELITE ÓPTICA. DOENÇA DE DEVIC. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ECUSTEIODETRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 127 E 129 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ENTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1293 227705/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1016251-37.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Severino Marques - Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Vistos. Em face da certidão de fls. 591, prossiga-se unicamente nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1019 Paulo, v. u., relator Desembargador Burza Neto, j. 03.03.2013. Anote-se, também, que não tem cabimento ou sentido algum a dedução de pedidos genéricos, tais como, v. g., ‘fornecimento de toda e qualquer medicação que se fizer necessária”, sem que a medicação seja expressamente indicada, nominada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 804 Processo 1016935-59.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1018563-83.2014.8.26) - Protesto - Medida Cautelar - APS WAY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP - Fazenda do Estado de São Paulo - - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. A presente cautelar será julgada conjunta e simultaneame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1214 através do sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e comprove o encaminhamento dos pedidos e o respectivo protocolo, com cópia deste.Após, aguarde-se resposta, 10 dias.Int. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/ SP) Processo 1007278-59.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - For

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 985 Paterniani - SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de fls. retro em seu efeito legal, meramente devolutivo. Às contra-razões, no prazo legal. Após, ao Ministério Público Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1293 Processo 1017826-80.2014.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS - CARLOS DONIZETTI PICO - Fls. 226: diga a autora. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 1018073-90.2016.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefício