63 resultados encontrados para 1019057-98.2021.8.26.0309 - data: 02/08/2025
Página 1 de 7
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1347 Nº 1020315-46.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Andréa Regina Lourençon - Vistos. O assunto debatido no Recurso Extraordinário é objeto de diversas outras ações movidas por servidores municipais de Jundiaí. De
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1412 Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Gabriel Martins Peixinho (OAB: 454789/SP) Nº 1001476-36.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Valmiro Oliveira Motta Filho - Vistos. O assunto debatido no Recurso Extraordinário
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1415 Certifique-se o trânsito em julgado e, após, devolvam-se os autos ao juízo de origem. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Aparecido de Jesus Oliveira (OAB: 110999/SP) - Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP) Nº 1006765-47.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1344 de origem (1ª instância). Providencie-se o necessário. Intime-se, via imprensa oficial. Cumpra-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Andreia Aparecida Souza Alves Baungarte (OAB: 270120/SP) - Roseli Rodrigues de Santana (OAB: 258889/SP) Nº 0100350-69.2022.8.26.9008 - Processo Digital - Agr
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1494 Nº 1020587-40.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Ari Milton Bessi - Vistos. Tendo em vista a modulação dos efeitos por ocasião do julgamento dos Embargos de Declaração interpostos RE n. 1.338.750/SC- (Tema 1177
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1346 vez que foram interpostos Embargos de Declaração no RE1338750. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Elisete de Jesus Barreto (OAB: 131849/SP) Nº 1006315-41.2021.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1382 Nº 1001402-79.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Dulcemara dos Santos Sibinelli - Vistos. O assunto debatido no Recurso Extraordinário é objeto de diversas outras ações movidas por servidores municipais de Jundi
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1598 Nº 1001180-14.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apte/Apdo: Florisvaldo Aparecido Marjioti - Vistos. O assunto debatido no Recurso Extraordinário é objeto de diversas outras ações movidas por servidores municipais de Jun
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1765 estar o servidor, por no mínimo 5 (cinco) anos, na classe ou no cargo no momento da aposentadoria, para fins de cálculo do benefício, o C. STF julgou em definitivo o mérito do RE nº 662.423/SC- Tema nº 578, firmando a tese : “Aposentadoria Proventos - Promoção - EC 20/98, o qual concluiu, in verbi
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1426 necessário. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Katia Domingues Blotta (OAB: 170483/ SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) Nº 1005683-49.2020.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Auto Dna Vistorias Veicular Ltda