Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 PROCESSO : 1019611-25.2021.8.26.0344 CLASSE : PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : Maria Rosa Morais ADVOGADO : 410436/SP - Thiago Vicente Paes REQDO : Banco Agibank (Atual Denominação de Banco Agiplan S/a) VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1019613-92.2021.8.26.0344 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : I.A.M.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2403 Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP) Processo 1002224-60.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Jéssica Oliveira de Freitas Fogaça - Vistos. Recebo o recurso in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2012 214/219: Manifeste-se a parte impetrante. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP) Processo 1018656-91.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alessandro Marcos Kobayashi - Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 31/37. - ADV: AMARÍLIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1968 PÚBLICO. LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA . INDENIZAÇÃO DEVIDA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO REFERENTE AO SALDO DE DIAS DE LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADOS COMO DESCANSO QUANDO EM ATIVIDADE. RESISTÊNCIA DO ENTE PÚBLICO A CONFIGURAR E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2235 RELAÇÃO Nº 0073/2023 Processo 0000288-80.2023.8.26.0344 (processo principal 1016920-43.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jefferson Ferrari da Costa - Ciência ao requerente da petição retro. - ADV: ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1936 Martins (OAB: 233826/SP) - Wilson Meireles de Britto (OAB: 136587/SP) - Dayane Jacqueline Moreno Gati (OAB: 330107/SP) Ana Carolina Rubi Orlando (OAB: 166314/SP) Nº 1019387-87.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Pedro Serafim Recorrido: Departamento de Água e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1953 Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2491 autores individualmente considerados, a título de indenização reparatória por danos morais. O valor deverá ser atualizado monetariamente pela Tabela Prática IPCA-E do E. TJSP a partir da presente data (Súmula nº 362 do C. STJ), sem prejuízo da incidência de juros moratórios, calculados na forma do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1583 para fins de instrução do julgamento do recurso de Agravo de Instrumento interposto, com as nossas homenagens. Não há verbas de sucumbência nesta instância (artigo 55 da Lei 9099/95). Dispensada a remessa necessária, na forma do artigo 11 da Lei. 12.153/2009. Providencie-se a retificação do valor dad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2015 nº 188 do STJ, passará a incidir, exclusivamente, a Taxa SELIC (Precedentes: STJ, AgRg no Agravo em Resp nº 9758/SP; TJSP, 0032669-93.2013.8.26.0053). Quando do cumprimento da sentença, caberá ao autor da ação apresentar nova memória de cálculos, em conformidade com os critérios ora estabelecidos ou c