Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3062 355 SEÇÃO VIII TURMA RECURSAL Conclusão de Acórdãos Processo: 0000455-80.2018.8.04.6101 - Recurso Inominado Cível, Vara Única Fórum de Nhamundá Recorrente : RAIMUNDO MARTINS DE ALFAIA Advogada : Marcela da Silva Paulo (OAB: 10325/AM) Advogada : Bruna das Chagas de Mendonça (OAB: 10474/AM) Recorrido : Banco Bradesco S/A Advogado : Nels

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2986 361 Processo: 0200789-06.2019.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível, 16ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Samuel Rodrigues da Silva Advogado: Caio Ramos de Souza (OAB: 14028/AM) Recorrido: Banco Bradesco S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Revisor: Revi

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 875 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 15/12/2021---REQUERENTE:MOVIMENTO TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA Representante(s): OAB 7729 - LAIR DA PAIXAO ROCHA (ADVOGADO) OAB 9794 IDA MARCYLENE SOARES GAZEL DE LYRA (ADVOGADO) OAB 1974 - ISABEL CRISTINA SILVA RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 11606 - MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP (ADV

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 952 PROCESSO: 00065272220068140301 PROCESSO ANTIGO: 200610216019 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MONICA MAUES NAIF DAIBES Ação: Execução Fiscal em: 30/05/2019---EXECUTADO:ROCHA PENUS E PECAS LTDA EXEQUENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA Representante(s): MANOEL CELIO PRAZERES DA COSTA (ADVOGADO) EXECUTADO:OTAVIO PEREIRA ROCHA EXECUTADO:JOSE PEREIRA ROCHA. Vistos, etc. Em que pese o cumprimen

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conselho da Justiça Federal, adotado nesta 3.ª Região (planilha anexa). Concedo a TUTELA ANTECIPADA para determinar que o INSS providencie a implantação do benefício assistencial de prestação continuada (LOAS) à parte autora no prazo máximo de 30 (trinta) dias, tendo em vista o caráter alimentar do benefício e a certeza do direito da parte, restando satisfeitos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Oficie-se ao INSS (APSDJ em Taubaté) para implantação do benef�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 243 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Elizabete Gomes de Sá Silva, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face de acórdão da Segunda Câmara Cível, inserto no Id nº 7730008 e Id nº 27436817, que deu provimento ao recurso do ora recorrido. Para ancorar o seu recurso especial com suporte na alínea a,

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 414 determinar a realização de perícia ou aceitar o laudo inconclusivo colecionado aos autos, uma vez que existem decisões reiteradas no sentido de que, não havendo clara menção a graduação das lesões apontadas, o autor não poderá ser prejudicado por tal omissão, fazendo jus, na hipótese, a integralidade do percentual afeto ao membro afetado.Decido.Verifica-se que os argumentos trazidos pelo

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0011527-82.2015.5.01.0029 RECLAMANTE DENISE DE SOUZA FREITAS ADVOGADO WALNEY THIAGO MOREIRA DA FONSECA(OAB: 204357/RJ) ADVOGADO Guilherme Manzoni Cavalcanti(OAB: 171826/RJ) ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES(OAB: 97736/RJ) ADVOGADO Bruno Cunha Caúla Costa(OAB: 166605/RJ) ADVOGADO BRUNO BIANCO(OAB: 120622-D/RJ) ADVOGADO WILLIAM DA SILVA FERREIRA(OAB: 13

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 2276 Há obscuridade quando, quanto a um ou mais pontos dos proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: articulados, não houver apontamento claro, seja na motivação, seja, . no dispositivo. A contradição, por sua vez, se perfaz quando na decisão se incluem proposições entre si inconciliáveis. E a contradição, ressalte-se, é a interna, isto é, a que s

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região da embargante, nos termos do art. 793-B, IV e VII, da CLT, apta a 2622 RUA DO LAVRADIO, 132, 4º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - ensejar a aplicação da multa prevista no Art. 793-C da CLT, RJ - CEP: 20230-070 razão pela qual se lhe aplica multa de 5% sobre o valor da tel: (21) 23805129 - e.mail: [email protected] causa, a favor do exequente. Por fim, observo que, por