Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO C�

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Embargante: Advogado(s) Embargado(s): Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES SA ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (MG080055), LEONARDO FIALHO PINTO (MG108654), PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES (DF040077) JONATHAS GENUINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS MARIAH ALVES CHAVES DOS SANTOS (DF037213) SEGUNDA VARA CÍVEL - SAMAMBAIA - 20140910122812 - PROCEDIMENTO ORDINARIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CON

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 JOAO CAROLINO FILHO (DF020342) 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111022544 - Embargos de Terceiro - 20010110771723 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INTERESSE DE REEXAME. EMBARGOS REJEITADOS. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por finalidade esclarecer obs

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 RATORIA/CUMPRIMENTO DE SENTENCA, EFETUANDO-SE AS ALTERACOES PERTI NENTES NO SPG E CAPA DOS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. OPORTUNAME NTE, ARQUIVEM-SE. LUZIANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2016. FLAVIA CRISTI NA ZUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184890-20.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAU VEICULOS SA REQ

Publicações Judiciais I ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O INSS, ora embargante, aduz, preliminarmente, que o feito deve ser suspenso por ter ocorrido o trânsito em julgado da decisão proferida em sede de Recurso Repetitivo. No mérito, alega em síntese, que o julgado é obscuro, omisso e contraditório. Insiste na impossibilidade de concessão da aposentadoria na modalidade híbrida e a ausência de provas materiais do exercício de labor rurícola no período imediatamente anterior ao implemento do requisito etário. Por fim, requereu que a omiss

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Além disso, verifica-se que a autarquia alega a finalidade de prequestionamento da matéria, mas, ainda assim, também deve ser observado o disposto no artigo 1022 do CPC, o que, "in casu", não ocorreu. Nessa esteira, destaco: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL -CONTRIBUIÇÃO PARA O SEBRAE - MATÉRIA DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL - ALEGADA VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDA

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS: Cuida-se de embargos de declaração opostos, tempestivamente, contra acórdão proferido em sede de cumprimento de sentença. A autarquia, ora embargante, aduz, em síntese, que o julgado é obscuro e omisso quanto ao índice de correção monetária aplicado. Por fim, requereu que a obscuridade apontada seja sanada, principalmente para fins de prequestiona

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001093-68.2018.4.03.6140 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE:ANTONIO GARBE FILHO Advogado do(a) APELANTE: VALDIR DA SILVA TORRES - SP321212-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS: Cuida-se de embargos de declaração opostos, tempestivamente, contra acórdão proferido nos autos de ação de rito ordinário, com vistas ao reconhecimento de período espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1064 REQDO : Embramex Assessoria Comercial, Importação e Exportação Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007115-86.2021.8.26.0562 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : C.L.G.S. ADVOGADO : 335369/SP - Jefferson Renor Domingos VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007116-71.2021.8.26.0562 CLASSE :PR

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral. Logo, não há falar em divergência jurisprudencial, violação literal de dispositivo de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República. Não conheço." (págs. 200 e 201). O município afirma que eventual condenaçã