69 resultados encontrados para 1029953 09.2017.8.26.0224 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4717 Gomes - - Lucas de Faria Pessoa Gomes - Vistos. Ante o trânsito em julgado, aos autores para que cumpram integralmente a decisão de fls. 139, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio via sisbajud. Com o depósito e decorrido o prazo recursal contra esta decisão, expeça-se mandado de levantamento em prol
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4434 gratuidade, apresente a autora cópia de sua última declaração de rendas da Receita Federal com recibo de entrega para exame, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. A declaração de rendas da receita federal deverá ser juntada em documento apartado da petição com nomenclat
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2727 1072 Processo 1022661-07.2016.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Zilda Rosa de Souza - - Mylton Mesquita - - Mylton Mesquita Filho - - Maria Renata Motta Provazi Mesquita - - Hugo Mesquita - - Deise Freire Ferreira Mesq
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 4402 declaração de rendas da Receita Federal com recibo de entrega para exame, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. O sigilo fiscal será mantido, pois a cópia da declaração de rendas não será juntada nos autos, pois ficará arquivada em pasta especial. Ressalte-se que o art. 5º
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3826 despesas processuais. Os honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §4º, III, do CPC, serão pagos pelo Município de Guarulhos (Súmula 421 do STJ). PRIC. - ADV: DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP), CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/S
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3790 que ocorreu em 28/09/2017 as fls. 66/69, conforme determina o artigo 231, II do CPCAssim é que, aguarde-se o decurso de prazo para eventual apresentação de impugnação.Intime-se. - ADV: AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3858 tributária da Fazenda, com fulcro no CONVÊNIO ICMS Nº 18/1995. (...) Ainda mais em casos como o dos autos, lastreado no resguardo dos direitos à saúde, à vida e à dignidade da pessoa humana, afigurando-se inconcebível que alguém que sofra de uma doença tão grave (câncer), seja compelido ao recolhim
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6785 - Vistos. Há conexão entre a presente ação e a de número 1040480-83.2018.8.26.0224, as quais devem ser reunidas para julgamento conjunto, nos termos do 55, §1º, do CPC. Apense-se este processo ao de n. 1040480-83.2018.8.26.0224 e aguardese os andamentos daquela ação. Intime-se. - ADV: MARTILEIDE VIEIRA PE
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 4067 ESTADO DE SÃO PAULO - Município de Guarulhos - Defensoria Publica de São Paulo - Vistos. Fls. 574/577: A vistoria foi designada nos termos determinados na reunião realizado no âmbito do Gaorp e tem por finalidade a produção de laudo técnico atualizado, por parte da Prefeitura, assistida pelo Minist
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 4187 esclarecimentos no prazo de 15 dias.Com a vinda, vista às partes pelo prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.Intime-se. - ADV: ROSINA SQUILLACI (OAB 121259/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1029212-03.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Habilitação / Registro Cadast