64 resultados encontrados para 1029967 90.2017.8.26.0224 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 205 2251263-63.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1017462-54.2017.8.26.0196; Assunto: Tratamento M
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 793 173273/SP); Agravada: Maria Julia Correa da Fonseca; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Maria Marta Santos Valêncio; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Maria Rodrigues; A
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3698 1028969-25.2017.8.26.0224, 1028977-02.2017.8.26.0224, 1029912-42.2017.8.26.0224, 1029917-64.2017.8.26.0224, 1029921-04.2017.8.26.0224, 1029927-11.2017.8.26.0224, 1029930-63.2017.8.26.0224, 1029934-03.2017.8.26.0224, 1029938-40.2017.8.26.0224, 1029953-09.2017.8.26.0224, 1029960-98.2017.8.26.0224, 1029964-38.2017
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 592 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1011745-90.2017.8.26.0348; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: JEA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA; Advogado: Frederico Bolgar (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 509 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2086146-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5549 Processo 1029938-40.2017.8.26.0224 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Município de Guarulhos - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls 664 - Diga o Município em 10 dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5855 ou não sob influência de qualquer substância que pudesse alterar suas condições psicomotoras para conduzir veículo. Ainda que o condutor, ora autor, não tivesse ingerido qualquer tipo de bebida alcoólica ou outra substância, a simples negativa ao procedimento já o enquadra na conduta expressa no art. 16
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3786 SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1029967-90.2017.8.26.0224 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Município de Guarulhos - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - José Ilton Moreira de Sá Vistos. A
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2727 1072 Processo 1022661-07.2016.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Zilda Rosa de Souza - - Mylton Mesquita - - Mylton Mesquita Filho - - Maria Renata Motta Provazi Mesquita - - Hugo Mesquita - - Deise Freire Ferreira Mesq
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 4344 EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL (OAB 30717/RS) Processo 1008069-89.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Cidex Logistica Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 499/502: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de São Paulo contra a s