Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 597 prévio). SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE BENS E No tocante às verbas rescisórias, em sua contestação, a ré SERVIÇOS DO RECIFE, CNPJ N 08.142.747/0001-96; confessou não ter efetuado o seu pagamento e fundamentou sua SINDICATO DO COMÉRCIO DE CALÇADOS DE inadimplência na “retenção dos créditos devidos à primeira PERNAMBUCO, CNPJ N 24.568.081/0001

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 949 SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE BENS E verbas rescisórias, o autor ainda enfrentou um atraso para SERVIÇOS DO RECIFE, CNPJ N 08.142.747/0001-96; conseguir sacar o saldo do seu FGTS e se habilitar no programa do SINDICATO DO COMÉRCIO DE CALÇADOS DE seguro desemprego, benefícios indispensáveis à sua manutenção e PERNAMBUCO, CNPJ N 24.568.081/0001-51; SIN

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MEDICAMENTOS DE PE, CNPJ 11.014.933/0001-54 e 605 verbas para sobreviver. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RECIFE, CNPJ N 11.014.933/0001-54 No caso dos autos, incontroverso que até a presente data o Por meio da consulta pública disponível no sítio da Receita Federal reclamante não recebeu as verbas decorrentes da terminação do na internet, verifico que a a

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 956 quando, então, sua categoria profissional será indicada pelas contrato de trabalho fosse efetuada nos moldes legais, precisou o atividades por ele desenvolvidas e pelas respectivas condições de trabalhador provocar o Poder Judiciário para obter as verbas trabalho (art. 511, parágrafo 3º, da CLT). rescisórias. Destaque-se que, conforme já analisado, as No caso

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1905 caso, cumprirá ao(à) devedor(a) proceder apenas à complementação da garantia. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta PODER JUDICIÁRIO intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como JUSTIÇA DO aregulamentação da Resolução N.º 185/2017 do CSJT, doAto Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º Intime-se o exequente, em 05 dias, par

Poder Executivo ● 02/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 936 DE 01 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento parcial para curso de Mestrado em Matemática, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande, a servidora Lucinelma Meyre da Sil

Poder Executivo ● 08/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 41.991.225/0001-34, reconhecendo administrativamente a existência de crédito em favor da empresa, no montante de R$ 2.843.641,02 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos). Art. 2º Fica a Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação designada para realizar os trâmites necessários ao pagamento do valor in

Poder Executivo ● 24/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de 22/09/2017, o 1º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais períodos, a partir da data indicada: CONTRATO NOME MATRÍCULA 320/2021 CARLOS ALESSANDRO DA SILVA 423.277-1 VALDISIA MARTINS DE SOUZA 423.2

Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII NÀ 240 - 17 II – Serviços de prestação continuada, inclusive com dedicação exclusiva de mão de obra; IV – Aprovar os manuais e demais materiais de orientação a serem disponibilizados às UEx no sítio eletrônico do programa; III – Aquisição ou locação de veículos e de produtos e serviços correlacionados, como combustíveis, lubrificantes, peças de reposição e serviç

Poder Executivo ● 16/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3878 - Dispensar JOSEMAR BARBOSA DE ALMEIDA, mat. 239.654-8, da Função Gratificada de Supervisão-3, da GRE Limoeiro, a partir de 01.06.2022. 1400005424.001289/2022-18. Nº 3879 - Designar SANDRA VALERIA ARRUDA SANTOS, mat. 174.728-2, para a Função de Apoio da CGDE/ da GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 01.06.2022. 1400005424.001289/2022-18. Nº 38